DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100900016
16
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100003/2023-59,
resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDA ROSAS PIRES DE SABOIA, CPF nº ***.956.691-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social
e Diversidade, código CCE 1.14, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.898, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista os elementos
constantes do Processo nº 23000.033678/2023-79, autoriza o afastamento do País da
seguinte servidora:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária-Executiva do Ministério da
Educação, para participar da 2ª Edição do Congresso Internacional de Alfabetização, Leitura
e Escrita, que será realizada em Mendoza, Argentina, de 4 a 7 de outubro de 2023, trânsito
incluso, com ônus para a FCM Argentina (passagens) e SE/MEC (diárias).
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 04-10-2023, Seção 2 - Edição Extra nº 190-A,
página 1, com incorreção do original.
PORTARIA Nº 1.899, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR GREGÓRIO DURLO GRISA, Matrícula Siape nº 1384783, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 04-10-2023, Seção 2 - Edição Extra nº 190-A,
página 1, com incorreção do original.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 345, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ALINE ZERO SOARES, matrícula Siape nº 3909020, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Educação Integral de Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e
Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 346, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 
2023,
e 
tendo 
em
vista 
os
elementos 
constantes 
do
processo 
nº
23123.007409/2023-61, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
FERNANDA 
MARA 
DE 
OLIVEIRA
MACEDO 
CARNEIRO 
PACOBAHYBA,
Presidente do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE, para
representar o senhor Ministro de Estado da Educação na Primeira Reunião Mundial de
Alto Nível da Coalizão para a Alimentação Escolar, bem como participar da reunião do
Programa Mundial de Alimentos - PMA, em Paris, França, além de participar do
lançamento da publicação "Brasil da Alimentação Escolar: um Giro pelas Melhores
Receitas" e da 51ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial - CSA,
em Roma, Itália, no período de 16 a 25 de outubro de 2023, trânsito incluso, com
ônus para FNDE/MEC (diárias e passagens).
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 347, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 
2023,
e 
tendo 
em
vista 
os
elementos 
constantes 
do
processo 
nº
23123.007336/2023-15, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Chefe
de Seção de Apoio de
Assuntos Internacionais, para participar do 51º Comitê de Segurança Alimentar Mundial
das Nações Unidas - CSA, a realizar-se em Roma, Itália, no período de 20 a 29 de
outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 348, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23000.019759/2023-66, resolve:
Art. 1º Fica destinada, para fins de reversão voluntária, a vaga de Assistente em
Administração, Nível Médio Completo, com as seguintes especificações:
.
Unidade
Universidade Federal de Sergipe
. Quantitativo 
de 
vagas 
para 
reversão
voluntária
1
.
Código de Vaga
0215549
.
Cargo
Assistente em Administração
.
Escolaridade
Nível Médio Completo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 349, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23000.019759/2023-66, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor José Antônio Vasconcelos,
matrícula SIAPE nº 279175, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
concedida por meio da Portaria nº 461, de 20 de maio de 2022, publicada no DOU em 24
de maio de 2022, com retorno no código de vaga nº 0215549, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, devendo o servidor exercer suas atribuições junto ao quadro
de pessoal permanente da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 350, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar GILMARA SILVA, matrícula Siape nº 1549729, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Ensino
Fundamental, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e
Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 351 - Dispensar IZABEL PEREIRA BRAGA, matrícula Siape nº 1495964, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Programação
e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação e Monitoramento, da
Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulares do
titular.
Nº 352 - Designar SILVIA CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1495918, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Programação e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação e
Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e
impedimentos regulares do titular.
Nº 353 - Dispensar IZABEL PEREIRA BRAGA, matrícula Siape nº 1495964, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Planejamento e Monitoramento de Planos e Programas Educacionais, da Coordenação de
Planos e Relatórios Governamentais, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulares do titular.
Nº 354 - Designar SILVIA CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1495918, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Planejamento e Monitoramento de Planos e Programas Educacionais, da Coordenação de
Planos e Relatórios Governamentais, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 355, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar JOSE LUIZ LIBERATOSCIOLI, matrícula Siape nº 1757563, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 356, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar LAUDISE DE ARAUJO SOUTO PEREIRA, matrícula Siape nº 0050186, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Coordenação de Ensino Fundamental, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte