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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia- Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria n° 04 de 21/01/2022, publicado no DOU em 28/01/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIELE ANDRESSA GASTMANN, SIAPE 33xxx23,
ocupante do cargo de Pedagogo, para a Função Gratificada de Coordenação de Serviço
Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional- SISAE do campus Avançado
Abelardo Luz, Código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 09/10/2023.
AURO CÉSAR BRAGA
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC Nº 159, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 102/2020, de 28/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020.
resolve TORNAR PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 159/2023 de 09 de
agosto de 2023:
ONDE SE LÊ
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 08 de agosto de 2023 a Servidora VANESSA LIMA
SOUZA VILAR, Professor EBTT - Área:
QUIMICA, matrícula SIAPE nº 1024046, para o função de Coordenadora de
Extensão,Estágio e Egresso, código FG-02, do
Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.
LEIA-SE
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 09 de agosto de 2023 a Servidora VANESSA LIMA
SOUZA VILAR, Professor EBTT - Área:
QUIMICA, matrícula SIAPE nº 1024046, para o função de Coordenadora de
Extensão,Estágio e Egresso, código FG-02, do
Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO DIRETOR GERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.425, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001070/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSICA MARIA DE PAIVA ABREU TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122171,
SIAPECAD nº 02292322, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Boa Viagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 6201/GABR/REITORIA, de 21 de agosto de 2023,
publicada no DOU Nº 161, de 23/08/2023, Seção 2, Pág. 25, por erro na nomenclatura da
função a ser exercida pelo servidor.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.426, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001383/2023-60, resolve:
Retificar a Portaria nº 1344/GABR/REITORIA, de 29 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 30/09/2022, seção 2, página 24, de forma que:
Onde se lê: "Art. 1º Designar JOÃO ISAAC SILVA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº
3121101, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Redes de Computadores do campus Boa
Viagem, Código FCC."
Leia-se: "Art. 1º Designar JOÃO ISAAC SILVA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 3121101,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Técnico
em Redes de Computadores do campus Boa Viagem, Código FCC."
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.427, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.002560/2023-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DEISE SOUZA DA SILVA CARVALHO, ocupante
do cargo de Contador, SIAPE nº 1798969, SIAPECAD nº 01575823, lotado(a) no(a) Campus
Iguatu, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURAUBA, da função de Coordenador
de Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Ubajara, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 256/GABR/REITORIA, DE 02 DE MARÇO DE 2022, DOU de 04/03/2022, seção
2, página 22. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.432, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.002560/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MIKAEL RITLAY NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1759448, SIAPECAD nº 01526354,
lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função Coordenador de Infraestrutura, FG
- 01, do(a) Campus Ubajara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.002093/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANAINA MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2230030, SIAPECAD nº 02000386, lotado(a) no(a)
Campus Acaraú, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE
ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-UMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.194, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e conforme determinação
exarada no Parecer de Força Executória 00473/2023 NUAPESTPOS/EADM2/PGF/ AG U ,
resolve:
Processo n° 23158.003146/2023-13 - Art. 1º REMOVER, independentemente do
interesse da administração e por determinação judicial, o servidor DIEGO RAMIRO ARAOZ
ALVES, matrícula siape 1871153, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Serra, pertencente ao quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, nos termos do art. 36, §
único, inciso III, alínea a, da lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.195 - Processo n° 23184.001905/2023-96 - Dispensar, a partir de 09/10/2023,
ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE 1627569, da Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura
Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.607,
de 01.10.2021, publicada no DOU em 04.10.2021.
Nº 2.196 - Processo n° 23184.001898/2023-22 - Art. 1º Designar WILLIAM MACEDO
DELARMELINA, matrícula SIAPE 2412813, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Florestas, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
Nº 2.197 - Processo n° 23184.001908/2023-20 - Art. 1º Designar ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrícula SIAPE 1627569, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.305, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, em cumprimento à
antecipação
de tutela
deferida
nos autos
do
Mandado
de Segurança
5060842-
43.2023.4.04.7100 através do Parecer de Força Executório nº 01611/2023, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria 649/2023 - GRE, de 02 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 21, de 05 de junho de 2023,
que demitiu Debora Duarte Freitas, Matrícula SIAPE nº. 1989795, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado
Uruguaiana, com base no artigo 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinada com o art.
132, inciso II da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Reintegrar Debora Duarte Freitas, Matrícula SIAPE nº. 1989795, ao cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal deste IFFar -
Campus Avançado Uruguaiana.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar para reassumir suas atividades no
Campus de lotação no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 964, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento Pessoal nº 1/2023
- Servidor/Italo Tomaz/470545, de 24/07/2023, do servidor Italo do Valle Tomaz e a
anuência
do
Diretor
Geral
do
Campus Cabo
Frio,
constante
no
Processo
nº
23321.001526.2023-84, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 3 anos, a contar de 03/10/2023, a Licença para Tratar
de Interesses Particulares concedida ao servidor Italo do Valle Tomaz, Matrícula SIAPE
2242963, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001480.2023-31, resolve:
Nº 3.654 - Dispensar o servidor CLEON XAVIER PEREIRA JUNIOR, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula 2184761, da função de Coordenador do
Curso Ciência da Computação, código FUC - 0001, do IF Goiano - Campus Iporá.
Nº 3.655 - Designar a servidora LAIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA LOPES, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula 2178906, para exercer a função de Coordenador
do Curso Ciência da Computação, código FUC - 0001, do IF Goiano - Campus Iporá.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

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