DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
como participar de reuniões preparatórias para realização do evento de lançamento da
publicação "Brasil
da Alimentação
Escolar: Um Giro
pelas Melhores
Receitas" e
acompanhar a Presidente do FNDE na 51ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança
Alimentar Mundial (CSA) em Roma, na Itália, de 20/10 a 25/10/2023, perfazendo o período
total de 16/10 a 25/10/2023, trânsito incluso, com ônus para o Programa Mundial de
Alimentos-PMA (diárias e passagens).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.013578/2023-39, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, SIAPE nº 1696877, Diretora Substituta da
Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, para participar da viagem de Estudo
Interdisciplinar de Campo (EIC) do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED-2023) da
Escola Superior de Defesa (ESD), em Washington, DC/EUA, no trecho Brasília/Washington-
Eua/Brasília, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, com trânsito incluso, com ônus
para o FNDE somente diárias.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Nº 1.272 Art. 1º EXONERAR, a servidora DIVARCY DE MOURA SILVA, TAE - Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2234184, da função de Segunda Substituta eventual, nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Diretor
de Desenvolvimento Institucional, código CD-04, no âmbito da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 1.273 Art. 1º NOMEAR, o servidor EMANOEL AMADOR REIS NETO, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1902458, para a função de Primeiro Substituto eventual,
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Pró-
Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 1.274 Art. 1º NOMEAR, a servidora DIVARCY DE MOURA SILVA, TAE - Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2234184, para a função de Primeira Substituta eventual,
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de
Diretor de Desenvolvimento Institucional, código CD-04, no âmbito da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 1.275 Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRY ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA, TAE - Economista,
matrícula SIAPE nº 1974536, para a função de Segundo Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Diretor de
Desenvolvimento Institucional, código CD-04, no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PRODIN do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 1.276 Art. 1º NOMEAR, o servidor DANIEL AFONSO NUNES ZAIRE, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 1896329, para a função de Terceiro Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Pró-Reitor de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 1.277 Art. 1º NOMEAR, a servidora NEIVA FEITOZA DE OLIVEIRA, TAE - Economista,
matrícula SIAPE nº 1999725, para a função de Segunda Substituta eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Diretor de
Planejamento e Orçamento, código CD-04, no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PRODIN do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
REITOR SUBSTITUTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.229 de 29 de agosto de 2018, publicada em Diário Oficial da
União - DOU, nº 169, seção 2, página 23, no dia 31 de agosto de 2018:
Onde se lê: "... NOMEAR a servidora MARIETE BURITI DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1857988, para o cargo de Substituta eventual, nos casos de afastamento ou
impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Diretora Sistêmica da Editora do
Ifac..."
Leia-se: "... NOMEAR, a servidora MARIETE BURITI DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1857988, para o cargo de Segunda Substituta eventual, nos casos de afastamento ou
impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Diretora Sistêmica da Editora do
Ifac - EDIFAC..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.910/IFAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.022065/2023-20, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 3719/IFAL, de 25 de setembro de 2023 , que trata de:
Art. 1º Ceder a servidora CRISEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2997631, SIAPECAD nº 02185756, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) FUNAI, a fim de exercer suas
atividades no(na) Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica
da Coordenação Regional Nordeste IAL, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela
Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de setembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.882/GR/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima -
Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2797811, para
responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, nos dias 09/10 a 11/10/2023, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 244, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
resolve:
DISPENSAR a partir 09/10/2023, o servidor FRANCISCO JÂNIO CORTESÃO
BARROS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1844152, da Função Gratificada
de Coordenador de Estágio e Egressos do IFAM campus Coari, código FG- 04.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA GAB/DG/CLUZ/IFC Nº 156, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 107/2020 - PORT/REIT, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pag. 25, em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR o servidor DIEGO RODOLFO SIMÕES DE LIMA, Matrícula
SIAPE ****018, na Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Mecânica (Código FCC) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e tem validade até 20/09/2025.
EDUARDO BUTZEN
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 243, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor ANDERSON AQUINO LEIRIA, SIAPE 12xxx9,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ÁREA: QUÍMICA, da responsabilidade de
controlar a aquisição, recebimento e utilização de produtos químicos controlados pelo
Exército e pela Polícia Federal, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 244, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor ANDERSON AQUINO LEIRIA, SIAPE 12xxx9, ocupante
do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ÁREA: QUÍMICA, para a função gratificada de
coordenador do setor responsável pelo controle da aquisição, recebimento e utilização de
produtos químicos controlados pelo Exército e pela Polícia Federal, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia- Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria n° 04 de 21/01/2022, publicado no DOU em 28/01/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO PRESTES GOMES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 10xxx71, da Função Gratificada
de Chefe da Coordenação de Campo do campus Abelardo Luz, Código FG04.
Art. 2º. Tornar sem efeito Portaria nº 65 / 2023 - PORT/ABL.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURO CÉSAR BRAGA
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia-
Campus Avançado Abelardo Luz, no
uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria n° 04 de 21/01/2022, publicado no DOU
em 28/01/2022, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o
servidor ALEXANDRE MODOLON DUART,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula Siape nº 12xxx64,
para a Função Gratificada de Chefe da Coordenação de Campo no campus
Abelardo Luz, Código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURO CÉSAR BRAGA
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