DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.577 - REITORIA/IFG, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004226/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REBECA ELSTER RUBIM, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2051514, SIAPECAD nº
01836236, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica, FG - 01, do(a) Coordenação
Acadêmica - Área I do Câmpus Goiânia, UORG-125. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.578 - REITORIA/IFG, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004228/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELIA LIMA CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2372127, SIAPECAD nº
01210905, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Cozinha - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG-804. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.137 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE OUTUBRO DE
2023
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.056623.2023-24, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Camila Ferreira Santos Silva, Professor
Ens Basico
Tecn Tecnologico,
da Função
de Chefe
do Departamento
de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Barra do Corda, a
partir de 17.09.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.138 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE OUTUBRO DE
2023
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.056623.2023-24, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Vitor Alexandre Nunes de Carvalho,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe
do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a)
Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.155 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE
2023
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no
Decreto nº 5.707/2006, no Art. 1º, Inc. II, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo n° 23249.038408/2023-
41, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Teresinha de Jesus Aguiar dos Santos
Andrade, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado (a) no Campus
Presidente Dutra, para, em Lima - Peru, no período de 14.10.2023 a 21.10.2023, participar do
XXX
Peruvian
Congress
of
Chemistry and
XXX
Italian-Latin
American
Congress of
Ethnomedicine, com ônus, através de auxílio financeiro do Edital nº. 209/2023-PRPGI/IFMA .
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.157 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE
2023
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.056495.2023-19, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Raimundo Wellington Santos, Tecnico De
Laboratorio
Area,
da Função
de
Coordenador
(a) da
Coordenadoria
de
Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.158 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE
2023
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.056495.2023-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Danilo Botelho Costa, Assistente Em
Administracao, 
para 
desempenhar 
a 
Função 
de 
Coordenador 
(a) 
da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus
Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.617, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23196.001783.2023-07; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONIR CLEOMAR JANKE, matrícula SIAPE nº
2402385, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.618, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001453.2023-63; resolve:
Art.1º Dispensar o servidor THYAGO DE OLIVEIRA GODINHO, matrícula SIAPE nº
2268267, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de
Coordenador de Compras e Licitação, código FG 02.
Art.2º Designar o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, matrícula SIAPE nº
1760096, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Compras e Licitação, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de
julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;
considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da
República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;
considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.203 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, ALISSON
BRIZON D'ANGELO CHAIB,
habilitado em
concurso público,
homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS n° 089.50/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de novembro de 2019, para o Campus Jardim,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga
nº 303622, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria
Conjunta MEC/MGI n. 209, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de agosto de 2023.
Nº 1.204 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, ACACIO PEDRO DA SILVA JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado
por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de junho de 2023, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 953183, redistribuída do
Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 20, de 7 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de
julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;
considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da
República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;
considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 1.205 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, HEDMUN MATIAS DA CRUZ, habilitado em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de
22 de junho de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0304053, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 297, de 17 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021.
Nº 1.207 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, FELIPE RAMOS COSTA, habilitado em concurso público, homologado por meio
do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
junho de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0710678, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 147, de 12 de fevereiro de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 202016.
Nº 1.209 - Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 138 DE 1 DE MARÇO DE 2021.
Art. 2º Designar o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA, SIAPE n°
115****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Naviraí, para a função de Gestor Financeiro titular e, nos seus impedimentos legais, o
servidor JOVACI ALVES DE NOVAIS, SIAPE nº 239****, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Naviraí, como Gestor Financeiro
substituto, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Naviraí.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

                            

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