DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFMS Nº 1.201, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro
de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro
de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DIEGO
MENANI HEID, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o
Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga n. 554313, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria
Conjunta n. 22/SETEC-MEC/SEPESD-MD, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de julho de 2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.202, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro
de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro
de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
WILLIAN CARVALHO DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de
2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 304080, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 297, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
18 de maio de 2021.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.168, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1,
Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de
05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Svetlana Florêncio Baratta, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3234130, para o cargo de Corregedora
Geral do IFMG Substituta, Cargo de Direção - código CD-04, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.172, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1,
Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de
05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, e
considerando a Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 10.767, de 27 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ALEXANDRE RIBEIRO DA COSTA, ocupante do cargo
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape 2142734, do cargo de Corregedor Geral do
IFMG, Cargo de Direção - CD-4, a partir do dia 09 de outubro de 2023.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis a aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 181, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela
Portaria nº 1102 de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 22 de setembro de 2023,
Seção 2, pág.19. resolve:
Art. 1º. RETIFICAR o Art. 3° da Portaria nº 81 de 15 de maio de 2023:
ONDE SE LÊ: Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE: Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08/05/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013285/2023-58, resolve:
Nº 5.521 Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor ANDRÉ MAURICIO DAMASCENO
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; matrícula
SIAPE 1278971, lotado no Campus Belém deste Instituto, para prestar colaboração ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Caxias, pelo período de 01
(um) ano, de acordo com o disposto no Artigo 30, inciso II da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018760/2023-61, resolve:
Nº 5.522 Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora JULIA SIQUEIRA MOREAU, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1350735,
lotada no Campus Breves deste Instituto, para prestar colaboração ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Campus Teixeira de Freitas, pelo período de 02 (dois)
anos, de acordo com o disposto no Artigo 30, inciso II da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017739/2023-80, resolve:
Nº 5.523 Art. 1º DESIGNAR o servidor WILLIAM BRUNO SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE
1814498, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Tecnologia em Agroecologia do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 09 de outubro de 2023 até 08 de
outubro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021901/2023-32, resolve:
Nº 5.525 Art. 1º Designar o servidor GLEIDSON ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, SIAPE nº 1814841, SIAPECAD nº 01593974, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí,
e em exercício no(a) Gabinete da Diretoria Geral, para exercer a função Chefe de Gabinete do
Campus Tucuruí, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019440/2023-34, resolve:
Nº 5.526 Art. 1º Retificar a Portaria nº 5017, de 21/09/2023, publicada no DOU dia 22/09/2023,
Seção 2, página 20 que trata de Gen. Dispensa de Função do(a) interessado(a) JERUSA AINOA
PALHETA DE SOUZA CARDOSO.
Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U."
Leia-se: "Os efeitos desta portaria retroagem à data de 22 de setembro de 2023."
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017900/2023-98, resolve:
Nº 5.530 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DA PAZ DEMES GONÇALVES, matrícula SIAPE
2184675, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, da função de Coordenador do Núcleo
de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus Cametá
deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.531 Art. 1º DESIGNAR a servidora EDILENE DOS SANTOS CALDAS, ocupante do cargo
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2994917, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus Cametá deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019100/2023-96, resolve:
Nº 5.533 Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANE CARLA DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2345767, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Tecnologia da Informação do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.535 Art. 1º DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA FERREIRA DE QUADROS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 6388717, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Residência Estudantil do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.537 Art.1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA DANIELY DE CASTRO MENEZES, ocupante do
cargo de Nutricionista, matrícula SIAPE 2116194, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Alimentação e Nutrição do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.539 Art. 1º DESIGNAR a servidora JAMILY SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Enfermeiro,
matrícula SIAPE 2415994, para exercer a função de Chefe do Núcleo Ambulatorial do Campus
Castanhal deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011134/2023-32, resolve:
Nº 5.546 Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário
visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e
inassiduidade habitual do cargo público, lotado no Campus Conceição do Araguaia, atribuídas a
LEUDICEA CLEMENTE DE SOUSA, SIAPE 2150260, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
pelos períodos de: 08/02/2023 a 15/02/2023, 06/03/2023 a 30/04/2023 e 05/08/2022 a
31/08/2022, conforme conta do Processo Administrativo nº 23051.011134/2023-32, composta
pelos servidores abaixo relacionados:
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, Presidente;
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Recursos Humanos, SIAPE
3142271, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.794, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) GERLANE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1809523, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação,
Reitoria, Código FG-04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO