DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 291, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria n.º 1630/2023- Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23424.002499.2023-17, de 02 de outubro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, a partir da data de publicação, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 142/2023-DG/PAR/IFRN, de 16 de junho de 2023.
.
SERVIDORA
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1776362
Aline Gomes da Silva
FG . 2
Coordenador de Apoio Acadêmico
Direção-Geral
II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO VITOR SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.140, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23273.000571/2023-34, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,
ao servidor MERIANE PIRES CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1544290, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/10/2023 à 16/10/2023, na Cidade: Cali e Tuluá
- Valle del Cauca. País: Colômbia, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 3.095 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ALEXANDRE D AGOSTINI
ZOTTIS, Professor EBTT, Siape nº 1320901, lotado no Câmpus Florianópolis, para
participação em Intercâmbio e Missões de 8th European Congress on Advanced
Nanotechnology and Nanomaterials, em Londres/Inglaterra. O afastamento com trânsito
incluso será de 06/10/2023 a 15/10/2023. Processo no. 23292.032485/2023-62.
Nº 3.096 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3083, de 5 de outubro de 2023, publicada
no DOU - Seção 2 Edição nr 192 de 06/10/2023.
Onde se lê: "Dispensar, a partir de 31/10/2023, o servidor ADRIANO NEZELLO
SCHNEIDER PIZZATTO HEIS, matrícula SIAPE nº 2571816, da função de Coordenador de
Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços (DASS) do Câmpus
Florianópolis - FG4."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 01/11/2023, o servidor ADRIANO NEZELLO
SCHNEIDER PIZZATTO HEIS, matrícula SIAPE nº 2571816, da função de Coordenador de
Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços (DASS) do Câmpus
Florianópolis - FG4."
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.679/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23432.001473.2023-44, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARILDA BEIJO FROES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº
0169****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-doutorado e do Congresso
Internacional "Que Faremos com José Saramago? Nos 25 Anos do Prémio Nobel Cátedra José
Saramago", na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Porto, Portugal , conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
09/10/2023 a 19/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.000/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018348.2023-29, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LEONARDO MENZANI SILVA,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 203****, S I A P EC A D
nº 0182****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Diretoria
de Tecnologia da Informação da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus, para participar do(da) Visita técnica na Arizona State University (ASU), em Phoenix-
AZ, Estados Unidos da América, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/10/2022 a 22/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.001/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018473.2023-39, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO NOGUEIRA LUZ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 265****, SIAPECAD
nº 0158****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Pró-
Reitoria Plan. Desen. Institucional, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para
participar do(da) Visita técnica na Arizona State University (ASU), em Phoenix-AZ, Estados
Unidos da América, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 16/10/2023 a 22/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.002/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23430.001894.2023-95, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LORENA FARIA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD
nº 0196****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Intercâmbio, na
escola Bayswater, em Cape Town, África do Sul, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/10/2023 a
31/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.003/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003492.2023-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MAIRA KAHL FERRAZ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD
nº 0203****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Repres. Subarea de Soc e Cult do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 9º Congresso Internacional de
Geografias Críticas, na Cidade do México, México , conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2023 a
30/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.554 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/10/2023, o servidor Kleber Souza da Silva,
matrícula SIAPE 2215044, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do encargo de
substituto eventual da Diretoria de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP, Reitoria, CD-
03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.555 - Art. 1º Designar, a partir de 03/10/2023, o servidor Pedro Henrique Soares
Rodrigues, matrícula SIAPE 1179183, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, para o
encargo de substituto eventual da Diretoria de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP,
Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 571, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 
2, 
considerando 
o 
Parecer 
de 
força 
executória 
nº
00626/2023/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER, em conformidade com o Parecer de Força Executória para o
cumprimento da Sentença Transitado em Julgado prolatada no processo nº 0822601-
82.2021.4.05.8300 da 18ª Vara Federal da Secretaria Judiciária de Pernambuco, a servidora ISYA
CRISTINI FELIX DE ARAUJO JORGE, Matrícula SIAPE nº 1075638, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Serra Talhada, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Paulo Afonso, nos
termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO