DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100900023
23
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.847, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23796.000399.2023-10, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/08/2023, um cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, ocupado por Izael de Lima Júnior, Matrícula SIAPE nº 1626710, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Itaporanga, em virtude de tomar posse em
outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.851, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.005225.2023-15, resolve:
Art 1º Dispensar, a partir de 29-09-2023, o(a) servidor(a) Rodrigo Tavares de
Souza Barreto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
2122422, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, da Função de
Coordenador de Propriedade Intelectual da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.852, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.005225.2023-15, resolve:
Art 1º Designar o(a) servidor(a) Thyago de Almeida Silveira, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2736886, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenador de Propriedade Intelectual da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.818 - REITORIA/IFPB, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23324.003028.2023-46, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora KARLA SIMONE DA CUNHA LIMA VIANA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 3162103, CPF nº ***.452.034-** do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenadora de Fiscalização de Obras, Reitoria, cód. FG 05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/10/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.826 - REITORIA/IFPB, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no
Processo n° 23324.003205.2023-94, Resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 41/2022, de 04/04/2022, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Gabriel Lincoln Lopes
Carvalho, Matrícula SIAPE nº 3283256, Campus Cajazeiras, de acordo com o Inciso II, artigo
12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 10/10/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 1.077, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23734.019612.2023-40 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 839, de 11 de agosto de 2023, publicada no DOU de
16/08/2023, seção 2, página 26, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "a contar de 17/04/2023",
b) leia-se "a contar de 16/08/2023".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23299.026546.2023-54 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.078 - Exonerar, a pedido, a servidora MANUELA QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n2891298, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de direção de Diretora de Ensino do Campus PESQUEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 25/09/2023.
Nº 1.079 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora BÁRBHARA
ELYZABETH SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1888300, ocupante do cargo de
PEDAGOGA, para exercer o cargo de direção de Diretora de Ensino do Campus PESQUEIRA
desta Instituição Federal de Educação, código CD-03.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.080, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23734.026557.2023-26 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.057, de 02 de outubro de 2023, publicada no DOU de
03/10/2023, seção 2, página 15, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "código FG-01",
b) leia-se "código FG-01, a contar de 18/09/2023".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.081, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23359.006113.2023-16 com despachos exarados, resolve:
Alterar, a contar de 01/10/2023, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com alteração da remuneração, do docente
RODRIGO SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3364159, contratado como professor
substituto na área de conhecimento CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, pelo período de 14/08/2023 a
30/04/2024, com lotação para o Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de
Educação, conforme Portaria nº 865, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU de
17/08/2023, seção 2, página 22.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.365 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003375/2023-50, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 06/10/2023, do cargo de Técnico em
Contabilidade, ocupado por Tamires de Sousa Andrade, Matrícula SIAPE nº 2405919, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0970363, em virtude da posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.366 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003368/2023-58, resolve:
Nomear o servidor VICTOR DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2069099,
ocupante da função de Assessor Técnico do Gabinete da Reitoria, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de
Chefe de Gabinete da Reitoria do IFPI, nos afastamentos e impedimentos legais da titular
do cargo, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.367 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000619/2023-73, resolve:
Designar o servidor ANTONINO DE SOUSA MARTINS NETO, matrícula SIAPE nº
1199274, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, código FUC-1, do
referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.368 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000618/2023-29, resolve:
Designar o servidor MARCOS WILDSON ALVES NERY, matrícula SIAPE nº
2154153, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Logística, código FUC-1, do referido
campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.371 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003367/2023-11, resolve:
Nomear a servidora ANA CATARINNE BARBOSA DA SILVA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 2155066, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, lotada na Reitoria, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período
de 16/10 a 18/10/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique
Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, por motivo de viagem oficial para participar
da reunião do Fundo de Desenvolvimento Institucional (FDI), que ocorrerá em Brasília/DF,
no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.372 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003366/2023-69, resolve:
Nomear a servidora MAÍZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1154162,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Pró-
Reitora de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 09/10 a 11/10/2023,
em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula
SIAPE nº 1187064, em virtude deviagem oficial para participar das reuniões do Colégio de
Dirigentes (COLDIR) e Comitê de Governança Institucional (CGI), que ocorrerão em Pedro
II/PI, no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.374 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003382/2023-51, resolve:
Nomear a servidora DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1355595, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Extensão, para responder pelo cargo de Reitor
deste Instituto Federal, código CD-1, nos dias 09 e 10 de outubro de 2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003, em
virtude de viagem a serviço para presidir a 8ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança
Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes(COLDIR), a serem realizadas no Campus Pedro II
no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA