DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001871.2023-50, resolve:
Nº 1.483 - DESIGNAR, a partir de 10.10.2023, o servidor PAULO HENRIQUE GONÇALVES, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1237893, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, código FG-05, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.485 - DESIGNAR, a partir de 10.10.2023, o servidor JOSÉ HUGO DE OLIVEIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1753311, para exercer a função de
CHEFE DO SETOR DE CULTURA E ARTE, código FG-05, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.486 - DESIGNAR, a partir de 10.10.2023, a servidora RENATA BEATRIZ KLEHM,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2855114, para exercer
a função de CHEFE DO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO, código FG-05, deste Instituto -
Campus Inconfidentes.
Nº 1.487 - DESIGNAR, a partir de 10.10.2023, o servidor VLADMIR FERNANDES, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 49511, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
ESTÁGIO, código FG-05, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.488 - DESIGNAR, a partir de 10.10.2023, o servidor THIAGO MARÇAL DA SILVA,
Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE 1788975, para exercer a função de
CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS VEGETAIS, código FG-05, deste
Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.489 - DESIGNAR, a partir de 10.10.2023, o servidor JOSE VALMEI BUENO, Jornalista,
matrícula SIAPE 2025936, para exercer a função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, código
FG-05, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.490 - DESIGNAR, a partir de 10.10.2023, o servidor AGNALDO TADEU HERMOGE N ES ,
Vigilante, matrícula SIAPE 1104666, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
SEGURANÇA, código FG-05, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.484, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de
28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.003319.2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Pouso Alegre nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, DAYANNI DE BRITO DA SILVA, aprovada em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, conforme Edital nº 102, de
15.05.2023, publicado no DOU de 16.05.2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código
de vaga nº 0954006.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.390, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Aposentar, nos termos do Processo nº 23199.010104/2023-52, o(a)
servidor(a) ANTONIO CARLOS BARRETO, Matrícula SIAPE nº 1299902, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº
0348425, Classe D, Nível V, Padrão 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com
o inciso II, § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019 e proventos calculados na forma do inciso
II, § 2º do art. 26 da EC nº 103/2019.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 341, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR
DE GESTÃO DE
PESSOAS E DO
TRABALHO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho
de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23065.033563/2023-20, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Progep nº 319/2023-SDP, publicada no
Boletim de Serviços nº 162/2023 e no DOU nº 177, de 15 de setembro de
2023, seção 2, pg. 37, que dispensou, a partir de 02 de outubro de 2023,
ERIKA
CAVALCANTE
DE
LIMA BUARQUE,
Secretária
Executiva,
e
designou
DORALICE RAMALHO SANTOS, Assistente em Administração, para a função
gratificada (código
FG-02) de Secretária
Administrativa da
Pró-reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação/PROPEP, da seguinte forma.
I - onde se lê: "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação";
leia-se "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2023".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.547, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.036862/2023-16,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Auxiliar Operacional, ocupado pelo(a)
servidor(a)
LUIZ
VITURINO
DA
SILVA, matrícula
Siape
nº
134849,
lotado(a)
no
Departamento de Administração de Pessoal, com vigência a partir de 02 de outubro 2023,
data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.549, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.037096/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a IZALDIR DOS SANTOS SILVA,
na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) LUIZ VITURINO DA SILVA,
aposentado(a) no cargo de Auxiliar Operacional, matrícula SIAPE nº 0134849, de acordo
com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado
com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.10.2023, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.076, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
'A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.048185/2023-79, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a NELZITA DA SILVA ALVES SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado NELSON MARINHO DOS REIS SILVA, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 282571, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 10/03/2023, com fundamento no inciso
número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/03/2023.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.089, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.060067/2023-39, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a DARICA FUSI, na qualidade de tipo de cônjuge do
ex-servidor aposentado JOSE COSMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 283834, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da
Bahia, falecido em 09/09/2023, com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria
n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e
222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME,
de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/09/2023.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.092, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.056300/2023-89,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a SERGIO LUIS OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0285775, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D,
Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, lotado no Complexo Hospitalar Professor
Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.097, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 10/2011
- PRODEP, e tendo em vista o que consta do processo nº 23066.066503/2023-
83, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 1076796-
38.2023.4.01.3300, revestida de Parecer de Força Executória da Procuradoria-
Geral Federal, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARIA FLOR COELHO METZKER MENEZES
DA SILVA, na qualidade de menor sob guarda do ex-servidor aposentado
BENEDITO
SOARES
METZKER,
ocupante
do
cargo
de
FARMACEUTICO
BIOQUIMICO,
matrícula
SIAPE n.
286068,
do
quadro de
pessoal
desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 05/06/2023, com fundamento no
inciso VII, combinado com o inciso VI, alínea "a" do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor na data
da efetiva implementação em folha de pagamento em observância ao disposto
na
Mensagem SIAPE
nº 561489/2019-ME,
em virtude
do PARECER
nº
0 0 0 4 2 / 2 0 1 9 / D ECO R / CG U / AG U .
MARINES MARTINS DE ANDRADE
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