DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 487 -Art. 1º Dispensar WANDERLEI MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR, Matrícula nº
1295656/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador Administrativo, da Pró-
Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
19/09/2023. (Processo nº 23070.062748/2022-91).
Nº 488 - Art. 1º Designar MICHELLE CASTRO LIMA, Matrícula nº 1037899/SIAPE, Professor
Adjunto A, para exercer a função de Chefe do Setor de Incubação de Projetos, da
Coordenação do "Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade"
da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.056615/2023-67).
Nº 489 - Art. 1º Exonerar JULIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1074415/SIAPE,
Professor Adjunto, do cargo de substituta da Pró-Reitora Pro Tempore De Extensão e
Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Nomear HELOÍSA VITORIA
DE CASTRO PAULA, Matrícula nº
1684535/SIAPE, Professor Adjunto, para substituir a Pró-Reitora Pro Tempore De Extensão
e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração vigorará a partir do dia
08/09/2023, e da nomeação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.012860/2023-62).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.312 - Designar ERIKA LEITE FERNANDES, matrícula SIAPE 1731216, para exercer a
função/cargo de CHEFE DE DIVISÃO, código:FG-04, da BIBLIOTECA da FACULDADE DE
ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE da BIBLIOTECA UNIVERSITARIA
desta Universidade, a partir de 09/10/2023 (Processo 23067.047839/2023-37).
Nº 5.315 - Dispensar, a pedido, LAERIA BESERRA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 293118, da
função/cargo de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANI DA D ES
desta Universidade, a partir de 30/09/2023 (Processo 23067.041384/2023-46).
Nº 5.316 - Designar JUREMA BARROS DANTAS, matrícula SIAPE 1536786, para exercer a
função/cargo de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE
HUMANIDADES
desta 
Universidade,
para
término
de 
mandato
(Processo
23067.041384/2023-46).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.321/PROGEP/UFC, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.044011/2023-27, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0869368, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor HENRIQUE
BRUNO OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº 1619066, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 08 de outubro de 2023.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.337/PROGEP/UFC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.044409/2023-63, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO DJAVAN MIGUEL CAITANO, para o cargo de Técnico
de Laboratório / Estradas, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gabriel de Araujo Lima, Portaria
2.399/2023/UFC de DOU de 11/05/2023, código de vaga 965944.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 887, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo
digital nº 23068.046650/2023-17, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação
de GISELE APARECIDA MEZABARBA MENDONÇA para o cargo de Assistente em Administração,
pela Portaria de Pessoal nº 662/2023-R, publicada no DOU em 29/08/2023, seção 2, pág. 33.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 851/2023-R, publicada no DOU em 03/10/2023,
Seção 2, Pág. 18,
onde se lê: "...a partir de 02/10/2023.";
leia-se: "...na data de sua publicação.".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.717, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057059/2023-95,
resolve:
Designar CAROLINE CIBELE VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 2102628, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Geologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 14/10/2023 a 13/10/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.711, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.177857/2023-22,
resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: CHRISTY GANZERT GOMES PATO
Matrícula Siape nº: 1481537
Cargo: Professor do Magistério Superior - Adjunto
Para: Ministério da Educação
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código FCE 1.13
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.714, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.180348/2023-87, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, PATRICIA VALLE DE ALBUQUERQUE LIMA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1787290, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento
de Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras, designada pela
Portaria nº. 1.653 de 18/09/2023, publicada no D.O.U. de 19/09/2023. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.715, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Humanidades
e Saúde - Campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.180348/2023-87, resolve:
Art. 1º - Designar ALESSANDRA DAFLON DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1687710, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.741, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.170107/2023-20,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARTA DE GREGORIO OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIZ ANTONIO TRINDADE DE OLIVEIRA ,
aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape
306029, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 18/06/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (18/06/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.742, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O 
REITOR 
da 
Universidade 
Federal 
Fluminense, 
no 
uso 
da
competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23069.170835/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) GLORIA COUTO GOMES, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANILSON GOMES, aposentado(a),
ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, matricula Siape 304006, do
quadro
de 
pessoal
desta
Universidade,
falecido 
em
28/06/2023,
com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art.
2º
Os efeitos
desta
Portaria
retroagem
à data
do
óbito
(28/06/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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