DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100900027
27
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.743, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta nos processos nº 23069.156649/2023-90 e
23069.156614/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) GLAUCIA MUCCIOLO BORINI LEITE DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado JORGE LEITE DA SILVA, cargo de
Músico, matrícula SIAPE 311789, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
17/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Conceder pensão à(o) JORGE LEITE DA SILVA FILHO, na qualidade de
filho(a) inválido(a) do aposentado JORGE LEITE DA SILVA, cargo de músico, matrícula SIAPE
311789, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 17/01/2023, com
fundamento na alínea "b", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645/2022
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (17/01/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.744, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.171796/2023-90,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) RITA DE CASSIA BARROS RIVELLO DE
AZEVEDO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) TARCISIO RIVELLO DE A Z E V E D O,
aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape
637900, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 19/07/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (19/07/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.745, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.165308/2023-13,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) THEREZA CHRISTINA ROCHA VELASCO
MORENO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO DAQUISON MORE N O,
ativo(a), ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matricula Siape 306429, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/05/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (04/05/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 968/GR/UFFS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO KEY YAMAZAKI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1542283, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Biológicas (Licenciatura), do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 797/GR/UFFS/2022, de 11 de
novembro
de
2022,
publicada
no
DOU
subsequente,
conforme
Processo
nº
23205.030227/2023-83.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 797/GR/UFFS/2022, de 11 de
novembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 969/GR/UFFS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE POMARI FERNANDES, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2145190, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura), do Campus Laranjeiras do Sul, do
Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030227/2023-83.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 971/GR/UFFS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LIEGE BARBIERI SILVEIRA, Psicóloga, Siape nº
1873955, da função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Erechim, Código
FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
651/GR/UFFS/2021, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.030478/2023-68.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 651/GR/UFFS/2021, de 29 de
outubro de 2021, e a Portaria de Pessoal nº 674/GR/UFFS/2021, de 09 de novembro de
2021, publicadas no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 972/GR/UFFS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-
90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KELLY CRISTINA DOS REIS, Assistente em
Administração, Siape nº 1765265, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos
Estudantis, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030478/2023-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 975/GR/UFFS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LIDIANE TANIA RONSONI MAIER, Assistente em
Administração, Siape nº 1906033, para exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação,
Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.030552/2023-46.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 976/GR/UFFS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Pós-Graduação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, a servidora GESIBEL MAKOSKI MARTINS, Siape nº 2907842,
para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.030552/2023-46.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 454/GR/UFFS/2023, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 977/GR/UFFS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFERSON SANTOS ARAÚJO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1414135, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-graduação em Enfermagem, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.029630/2023-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 979/GR/UFFS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RUBENS FEY, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 2018593, da Função de Coordenador do curso de Graduação em Agronomia
(Bacharelado), do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 344/GR/UFFS/2023, de 19 de maio de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.030619/2023-42.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 344/GR/UFFS/2023, de 19 de
maio de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 980/GR/UFFS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CÁCEA FURLAN MAGGI CARLOTO, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1932380, para exercer a função de Coordenadora do curso
de Graduação em Agronomia (Bacharelado), do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.030619/2023-42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.663, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais,
e de acordo com
o que consta no
processo nº
23088.025780/2023-88, resolve:
Art. 1º NOMEAR a professora SILMARA CRISTINA BALDISSERA KABAYAMA,
matrícula SIAPE nº 1810225, para exercer o Cargo de Diretora do Instituto de Engenharia
Mecânica (IEM), pelo período de 09/10/2023 a 08/10/2027. Código: CD-3;
Art. 2º DESIGNAR O professor JEAN CARLO CESCON PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1901435, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica (IEM),
pelo período de 09/10/2023 a 08/10/2027. Código: FG-1.
Art. 3º DISPENSAR a professora SILMARA CRISTINA BALDISSERA KABAYAMA,
matrícula SIAPE nº 1810225, da função de Vice-Diretora do Instituto de Engenharia
Mecânica. Código: FG-1.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 752/2023-RT, de 22/05/2023, publicada no
Diário Oficial da União em: 23/05/2023 | Edição: 97 | Seção: 2 | Página: 26, que nomeou a
professora SILMARA CRISTINA BALDISSERA KABAYAMA, matrícula SIAPE nº 1810225, para
exercer o cargo de Diretora pro tempore do Instituto de Engenharia Mecânica. Código: CD3.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 841 - Designar ROBSON SCHAFF CORRÊA, Matrícula n° 1621631/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do
Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da
Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
no período de 09/10/2023 a 25/10/2023. (Processo nº 23854.007631/2023-17).
Nº 842 - I - Dispensar, a pedido, ADRIANA LUIZE BOCCHI, Matrícula n.º 1200903/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí (UFJ), do cargo de
Coordenador
do
Escritório
de
Internacionalização da
UFJ,
FG-2,
a
partir
de
22/08/2023;
II - Designar MARCIO ISSAMU YAMAMOTO, Matrícula n.º 1767131/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras
(ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí (UFJ), para
assumir o cargo de Coordenador do Escritório de Internacionalização da UFJ, FG-2, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
Fechar