DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.285, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.042738/2023-
71, resolve:
I. Nomear o servidor EVERTON FERNANDO ZANOELO - 1457330, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Química), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
PEDRO VALADAO CARELLI, SIAPE nº 1801584, lotado(a) no(a) PRO-REITORIA DE
PESQUISA E INOVACAO - PROPESQI, no período de 28/10/2023 a 05/11/2023, trânsito incluído,
para MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL NA PROVÍNCIA DE QUÉBEC, no(a) AGENCE
UNIVERSITAIRE DE LA FRANCOPHONIE, em Montreal/Canadá, Com ônus. (Processo nº
23076.095128/2023-65)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
JOAQUIM FERREIRA MARTINS FILHO, SIAPE nº 2226204, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E SISTEMAS - CTG, no período de 05/11/2023 a 10/11/2023,
trânsito incluído, para Participação com publicação de trabalho na conferência IMOC 2023, em
https://www.events.sbmo.org.br/imoc2023, no(a) Sociedade Brasileira de Microondas e
Optoeletrônica (SBMO) e IEEE, em Castelldefels - Barcelona/Espanha, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.093337/2023-19)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALFREDO MACEDO GOMES, SIAPE nº 1171268, lotado(a) no(a) GABINETE DO
REITOR - GR, no período de
28/10/2023 a 10/11/2023, trânsito incluído, para
Montreal/Canadá: Integrar missão técnica ao Canadá para desenvolvimento de parcerias e na
ocasião, participar da 3ª edição da Semana Mundial da Francofonia Científica. Las
Vegas/Estados Unidos: Participar da Conferência das Américas sobre Educação Internacional,
no(a) AUF - Agence Universitaire de la Francophonie College of Southern Nevada, em
Montreal/Canadá e Las Vegas/Estados Unidos, Com ônus. (Processo nº 23076.093426/2023-
41)
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
MARCUS ANDRÉ SILVA, SIAPE nº 1774635, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 14/10/2023 a 21/10/2023, trânsito incluído, para
Participar da Assembleia Geral FINAL do projeto TRIATLAS, no(a) TRIATLAS, em Banyuls-sur-
mer/França, Com ônus. (Processo nº 23076.093457/2023-77)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
CLEBER ZANCHETTIN, SIAPE nº 1675582, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA
- CIN, no período de 02/10/2023 a 09/10/2023, trânsito incluído, para IEEE / CVF International
Conference on Computer Vision (ICCV), no(a) IEEE Computer Society e CVF - The Computer
Vision Foundation., em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.090570/2023-
38)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
JOSE LUIZ DE AMORIM RATTON JUNIOR, SIAPE nº 2199279, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA - CFCH, no período de 25/09/2023 a 07/10/2023, trânsito
incluído, para Jornadas de estudos e debates sobre homicídios e políticas de segurança na
América Latina, no(a) Science Po Centre for European Studies and Comparative Politics, em
Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.091672/2023-63)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
ANTONIO AZEVEDO DA COSTA, SIAPE nº 1206583, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE FISICA - CCEN, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, trânsito incluído, para XIII Latin
American Workshop on Magnetism, Magnetic Materials & Their Applications (LAW3M) 2023,
no(a) Universidad Tecnica Fererico Santa Maria, em Puerto Varas/Chile, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.092235/2023-91)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 756, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:  
Designar, a partir de 13/10/2023, MARIA BARBARA GONÇALVES DOS SANTOS
SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 0279671, Chefe do Núcleo de Gestão do
Memorial da PROEXC, código FG-0002, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 767, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº 8.112/90,
resolve:
 Art. 1º Designar AMENSON TRINDADE GOMES, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1894927, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em
Química do CFP, código FUC-0001, desta Universidade.  
Art. 2º Designar GIL LUCIANO GUEDES DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1742167, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em
Química do CFP, desta Universidade.  
Art. 3º Convalida-se os atos dos servidores na função a partir de 19 de
setembro de 2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.139657/2023-72, resolve:
Nº 1.851 - Art. 1º Designar RITA DE CASSIA MARIA NEVES, matrícula nº 1360691, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.857 - Art. 1º Designar CICERO FLAVIO SOARES ARAGAO, matrícula nº 1492900,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, do Centro de Ciências da
Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.137643/2023-14, resolve:
Nº 1.860 - Art. 1º Designar ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1040569, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em História, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.141391/2023-28, resolve:
Nº 1.862 - Art. 1º Designar ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº
2453033, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação, FG-01, do
Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.699, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País
de RODRIGO DA LUZ BARCELLOS,
Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e com exercício na Secretaria de
Projetos Institucionais, com a finalidade de realizar estudos em nível de Doutorado junto
à Politécnico Di Milano, em Milão, na Itália, no período compreendido entre 11/11/2023 a
27/04/2024, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.551510/2023-47.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.734, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do nos termos do artigo 10, §1º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a ADEMAR ADACIO VERNIER, matrícula SIAPE nº 0357344,
no cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências
Econômicas. Processo 23078.521221/2022-32.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES