DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23854.006322/2023-11).
Nº 843 - I - Dispensar, a pedido, JOSÉ SILVIO DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1461244/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da
Coordenação da Editora da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, FG-1, a partir de
25/09/2023;
II - Designar LUCIANA CRISTINA PORFÍRIO, Matrícula n.º 1345926/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador da Coordenação da Editora da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.007636/2023-31).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.465, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1335, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU, dia: 19/09/2023, página 26, seção 2, referente ao
afastamento do servidor Docente WILLIAN VERSOLATI FRANÇA, Matrícula SIAPE nº
1578091, lotado no Instituto de Ciências Exatas, nos seguintes termos: onde se lê "com
ônus (transporte) para esta IFES", leia-se "com ônus (transporte e diárias) para esta IFES",
conforme consta do Processo nº 23071.932837/2023-86.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 792, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Gasperim Ramalho de Souza, matrícula nº 2025521,
para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Idiomas/FAELCH, código FG-4. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP N° 459, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Leticia Louize Gonçalves Tessaro, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Química Analítica e Química Geral, no Departamento de Química -
DQI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com
início em 09/10/2023 e término em 29/03/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Miriany
Avelino Moreira Fernandez, por licença à gestante.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.068, DE 5 DE OUTUBTRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.259780/2023-59, resolve:
Nomear o servidor Rafael Sanches Pacheco, matrícula SIAPE nº 3313702,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro- Área, lotado no Departamento de Gestão
Ambiental, para exercer o cargo em Comissão de Diretor pro tempore da Divisão de Áreas
Verdes da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.070, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.254224/2023-96, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/10/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Marcela de Lacerda Alexandrino, matrícula SIAPE nº 3305351, lotada no
Gabinete da Reitora, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.089 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Cláudia Regina Vieira, matrícula
SIAPE nº 1271710, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de
Graduação em Engenharia de Alimentos, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de
06/09/2023.
Nº 9.090 - Designar a servidora Cláudia Regina Vieira, matrícula SIAPE nº 1271710,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Engenharia de Alimentos, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 680, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor
LUCIANO FERNANDES SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1752801,
lotado na Coordenação do Programa de Pós-Graduação Integrado em Zootecnia nos
Trópicos -PPGIZT, do Centro de Ciências Agrárias do Campus de Araguaína, código de vaga
0852847, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de setembro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2023.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 351, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Concurso Público, com a finalidade de
planejar, organizar e supervisionar e execução do concurso destinado ao provimento de
cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação desta Universidade.
Art. 2º A Comissão Especial de Concurso Público será composta pelos seguintes
integrantes:
I - Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, matrícula
Siape 2139671, que a presidirá;
II - Cauan Ferreira Araújo, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, matrícula Siape 2157260;
III - Adrya Letícia Pantoja Paiva de Sousa, Coordenadora de Admissão de
Pessoal, matrícula Siape 1824393;
IV - Marcela Cardoso Pimentel, Secretária-Executiva, matrícula Siape 1856210.
Art. 3º Os membros da Comissão desempenharão as atribuições sem prejuízos
daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.
Art. 4º A participação na Comissão Especial de Concurso Público será
considerada prestação de serviço público relevante não remunerada.
Art. 5º A Comissão Especial de Concurso Público será automaticamente extinta
quando da conclusão de todas as etapas relativas ao concurso público a que se refere o
art. 1º desta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 352, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.017678/2023-35, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA GONÇALVES DE
CARVALHO, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, para participar do Foro
Internacional sobre el Patrimonio Cultural Inmaterial y Salvaguardia: a 20 años de la
Convención 2003 de UNESCO, a ser realizado em Lima, Peru, no período de 17 a 23 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 87 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) VIVIANNE FREIRE FELIX,
realizada pela Portaria Nº 82/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 21/08/2023,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no
DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no
DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, e retificado pelo Edital nº. 78,
de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº. 257202, em virtude de o (a) candidato
(a) ter solicitado sua reclassificação para o final da lista de homologados, conforme
processo nº23074.084154/2023-31.(Processo nº: 23074.078294/2023-44).
Nº 88 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) NATHÁLIA JULINDA RIBEIRO
COUTINHO WANDERLEY, realizada pela Portaria Nº 82/2023 - PROGEP - DSP, publicada no
DOU em 21/08/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de
25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022,
Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, e
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,
parágrafo
6º da
Lei
nº.
8.112/90, código
de
vaga
nº. 255526.
(Processo
nº:
23074.078029/2023-21).
Nº 89 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) VICTOR BEZERRA DANTAS
FABRICIO, realizada pela Portaria Nº 82/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
21/08/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, e
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,
parágrafo 6º
da Lei nº. 8.112/90,
código de vaga nº.
259622.(Processo nº:
23074.079157/2023-23).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA