DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar o Artigo Único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 292, DE 26 DE MAIO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, em 31 de maio de 2023.
Onde se lê:
com ônus limitado para a UFMT.
Leia-se:
com ônus para o PROAP/PPGE/UFMT (diárias). (Processo: 23108.036603/2023-41).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.031086/2023-54,
resolve:
Nº 1.264-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a CELSO HIDEYUKI AKAMINE, na qualidade de
Cônjuge da ex-Servidora IZA KEIKO HIRAI AKAMINE, falecida em 22 de setembro de 2023,
integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no
cargo de Farmacêutico-habilitação, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de setembro de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I e VI do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.031088/2023-43,
resolve:
Nº 1.269-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a CARICIELLI MAISA LONGO, na qualidade de
Cônjuge e FERNANDA VITAL LONGO, na qualidade de Filha do ex-Servidor MARCELO
PEREIRA LONGO, falecido em 10 de setembro de 2023, integrante da carreira do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, no cargo de Professor, Classe
Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de quarenta horas.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.271-RTR/UFMS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:
1. Dispensar BIANCA BERIGO FERREIRA da Função Gratificada de Assistente em
Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação.
2. Designar THAINA CELIA ALVES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.274-RTR/UFMS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23538.007639/2023-58, resolve:
Acolher o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída pela Portaria nº 1.027-RTR/UFMS, de 21 de agosto de 2023, e aplicar à
servidora ROSÂNGELA MORAES DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem,
lotada na Seção de Pacientes Internos - SEPI/DIEN/DRE/NHU, a penalidade de D E M I S S ÃO,
pela adequação da conduta à infração administrativa prevista no inciso III do art. 132 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.278-RTR/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.029220/2023-57, resolve:
1. Dispensar JACKSON JACINTHO DA SILVA da Função Gratificada de Assistente
em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura.
2. Designar CRISTIANO DE MATTOS para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.290-RTR/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031629/2023-33, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2023, CLAUDIA CRISTINA MELO PAIM da
Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de
Artes, Letras e Comunicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017477/2023-04, resolve:
Nº 1.564 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 30/10/2023 á 11/11/2023, da servidora ALICE LEOTI SILVA, SIAPE 2975166,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de participação no evento IV
Colóquio "Turismo, Cinema e Território", além de aplicação de pesquisa, nas Cidades de
Huaquechula, Taxco e Cidade do México/México.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.005767/2023-05, resolve:
Nº 1.565 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JESSICA
STRAGLIOTTO BAZZAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 304 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do
Edital nº 380 de 03/10/2023, publicado no DOU de 04/10/2023, no código de vaga nº
826388 decorrente da vacância de Kelly Dayane Stochero Velozo.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.826/UFPEL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.032584/2023-35, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor Fábio Vergara Cerqueira, do
ICH, no período de 18 a 30 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta
Universidade e auxílio PROAP, a fim de participar do "I Congreso Cubano de Arqueología
Histórica", com apresentação de palestra, realização de visitas técnicas, em Matanzas e
Havana, Cuba.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.840/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039565/2023-30, resolve:
Designar, o servidor ANTONIO CESAR SILVEIRA BAPTISTA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2105116, SIAPECAD nº 00324355,
lotado no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para substituir o(a) Diretor, CD - 03,
do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 10 de outubro de
2023 a 20 de outubro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.841/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039769/2023-71, resolve:
Exonerar o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, lotado no(a)
Gabinete da Reitoria, do encargo de substituto de COORDENADOR(A), CD - 04, do(a)
Coordenação de Diversidade e Inclusão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.842/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039769/2023-71, resolve:
Nomear o servidor CESAR VINICIUS CAVALHEIRO SCHWARTZ, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3028844, SIAPECAD nº 02212657, lotado no(a)
Gabinete da Reitoria, para substituir cargo de COORDENADOR(A), CD - 04, do(a)
Coordenação de Diversidade e Inclusão, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.843/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030207/2022-81, resolve:
Dispensar o servidor JONATHAN PERES DA ROSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2038732, SIAPECAD nº 01822190, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria Administrativa, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de Diárias e
Passagens. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.844/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030207/2022-81, resolve:
Designar o servidor ANDERSON CHOLLET, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2129919, SIAPECAD nº 01910278, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Diárias
e Passagens, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.845/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.039580/2023-88, resolve:
Dispensar o servidor JEFERSON DUTRA SALABERRY, ocupante do cargo
de TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, SIAPE nº 2659554, da função de Assistente da
Coordenação de Desenvolvimento do Plano Diretor, considerando o disposto no
§ 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de
25/09/2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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