DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.846/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038448/2023-59, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFPel nº 3626, de 26 de setembro de 2023,
publicada no DOU em 28 de setembro de 2023, seção 2, página 37, que trata da nomeação
do candidato FELIPE DA ROSA para o cargo de Administrador.
2. RECLASSIFICAR o candidato FELIPE DA ROSA para o último da lista de
candidatos classificados para o cargo de Administrador, considerando a homologação do
resultado final do Edital CAP nº 10/2023, publicado no DOU em 01º de setembro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.631 - No Ato da Reitoria n.º 1537/23, de 12/09/2023, publicado no D.O.U. de
14/09/2023, seção 2, página 38, referente à nomeação em caráter efetivo para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Nutrição Humana, acrescentar ao preâmbulo:
a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013
e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e
12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e a Lei n.º 12.863/13, Artigo 10º,
publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente.
(considerando o Processo n.º 23111.036858/2023-11)
Nº 1.632 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IV A N I L DA
SEPÚLVEDA GOMES, matrícula SIAPE n.º 2368075, ocupante do cargo de Enfermeira, Classe
E, Padrão 412, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de
Enfermagem/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.042176/2023-82)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.641 - Conceder, em decorrência do falecimento de Raimundo Nonato de Oliveira, ex-
servidor, matrícula
SIAPE n.º
1167128, Pensão
Vitalícia a
MARIA DO
SOCORRO
EVANGELISTA DE OLIVEIRA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º
103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por
força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o
Processo n.º 23111.040908/2023-77)
Nº 1.645 - Cassar a aposentadoria de IVANILDO DA SILVA CRUZ, SIAPE 3300825, ex -
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar 1, dos Quadros da
Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n°. 23111.014643/2017-35; o Art.
133, VI da Lei 8.112/90)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.646 - Dispensar, ALYSON LUIZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1691958, da
Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância, do
Campus "Amílcar Ferreira Sobral", em Floriano-PI, a partir de 03/10/2023. (considerando o
Processo n.º 23111.049426/2023-78)
Nº 1.647 - Designar, WALLAS DE FREITAS SOARES, matrícula SIAPE n.º 3219079, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e
Vigilância, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", em Floriano-PI, a partir de 03/10/2023.
(considerando o Processo n.º 23111.049427/2023-51)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.648, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Designar ALEX DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE n.º 2320603, para exercer a
Função Gratificada, FG - 3, de Chefe da Unidade de Contabilidade do Campus "Amílcar
Ferreira Sobral", na cidade de Floriano/PI, a partir de 30/09/2023. (considerando o
Processo n.º 23111.049429/2023-94)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU
de 16/03/2022; resolve:
Nº 713 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIA DA LUZ
OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação
na Coordenação de Letras Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o Edital n.º 17/23-CCHL, publicado no DOU em 08/09/2023; a
Homologação
publicada 
no
DOU 
em
04/10/2023;
o 
Processo
n.º
23111.037128/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 714 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DANIEL DOS SANTOS
ALVES,
para
exercer o
cargo
de
Professor
do
Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Informação e Comunicação, com lotação
no Colégio Técnico de Floriano
(Considerando o Edital n.º 10/2023-CTF, publicado no DOU em 17/08/2023; a
Homologação 
publicada
no 
DOU 
em
08/09/2023; 
o
Processo 
N.º
23111.037883/2023-78 e a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.766 - Dispensar, a pedido, a servidora DAIANE DA SILVA ALANIZ, matrícula SIAPE
1570849, da função de CHEFE DA UNIDADE DE EXECUÇÃO E CONTROLE/PROPLAD - FG-6,
com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023.
Nº 2,767 - Designar a servidora DAIANE DA SILVA ALANIZ, matrícula SIAPE 1570849, para
exercer a função de COORDENADORA DE CONTABILIDADE/PROPLAD - FG-1, com efeitos
retroativos, a partir de 02/10/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.769, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, FERNANDA TUMELERO, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em
30/08/2021, homologado pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 20/04/2022, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no
Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF), para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318956, conforme Processos nº 23116.000661/2021-76 e
23116.007295/2023-48.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.770 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENE CARLOS CARDOSO BALT A Z A R
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2135143, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar em atividades do "Proyecto de Investigación de las Redes de
Investigación Narrativa (Auto) Biográfica en América Latina", em Buenos Aires, na
Argentina, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAPERGS, conforme processo nº
23116.017537/2023-10.
Nº 2.771 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS NUNES OGLIARI, matrícula
SIAPE nº 3085230, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar em atividades do "Proyecto de Investigación de las Redes de Investigación
Narrativa (Auto) Biográfica en América Latina", em Buenos Aires, na Argentina, no período
de 19/11/2023 a 25/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio, diárias e passagens da FAPERGS, conforme processo nº 23116.017522/2023-43.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.777, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO MACKEDANZ, matrícula SIAPE 1555036,
da função de COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA - LICENCIATURA/IMEF - FCC, com
efeitos retroativos, a partir de 05/10/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.780, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora ELIANE CAPPELLETTO, matrícula SIAPE 409083, para
exercer a
função de
COORDENADORA PRO TEMPORE
DO CURSO
DE FÍSICA-
LICENCIATURA/IMEF-FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/10/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 722/GR/UNIR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.013987/2021-43; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE nº 1530806,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de
Pós-Graduação e Pesquisa Substituto (PROPESQ), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear a servidora LEONIR SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1548104,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de
Pós-Graduação e Pesquisa Substituto (PROPESQ), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 730/GR/UNIR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.004908/2023-75; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FABIANO PEREIRA DO AMARAL, SIAPE nº 2245833,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Química, campus Porto Velho (DAQ-PVH), para o cargo de Vice-Diretor do o
Núcleo de Ciências Exatas e da Terra (NCET), eleito para o mandato de 04 (quatro) anos,
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO