DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar VANESSA DA SILVA CRUZ COSTA da função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planos Sub-Regionais do Departamento de
Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA N° 3.123, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.010829/2023-68, resolve:
Designar FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO para exercer a função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planos Sub-Regionais do
Departamento de Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.085, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.016633/2023-87, resolve:
DESIGNAR PAULA CRISTINA SILVA COSTA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconhecimento,
Socorro e Assistência da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 2 a 15 de outubro de 2023,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2.999, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.015739/2023-63, resolve:
NOMEAR IVANA GUALBERTO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de
Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 15, de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 158, de 18 seguinte, referente ao servidor José Marcelino da Silva, SIAPE
0735573,
onde se lê: "..., c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.",
leia-se: "..., c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004."; e;
onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data
da publicação.",
leia-se: "Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 05 de agosto de
2016, respeitada a prescrição quinquenal, a contar da data do requerimento.".
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do
dia 30
seguinte, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
Eletrônico n°
59400.005319/2023-66, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Maria Ester Sousa da Costa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Antônio José da Costa, ocupante do cargo de Agente de Defesa
Florestal, matricula Siape 0727426, do quadro de pessoal desta Administração Central,
falecido aposentado, em 18 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de setembro de 2023,
data do óbito do ex-servidor.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.894, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora FLÁVIA
RIBEIRO ROCHA LEÃO, Coordenadora de Subtração Internacional de Crianças e
Adolescentes do
Departamento de
Recuperação de
Ativos e
Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da 23ª
Reunião do Diálogo Consular Brasil-Estados Unidos da América, em Washington,
DC, Estados Unidos da América, no período de 10 a 14 de outubro de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08099.008921/2023-85).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.907, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Agente Federal de Execução Penal
SUSANA INÊS DE ALMEIDA E SILVA, lotada na Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais,
para participar e apresentar trabalho no VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos
de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 09 a 13 de outubro de 2023, inclusive
trânsito (Processo nº 08016.012923/2023-41).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.916, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora LUANA MARIA
GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os
Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, para
participar de Reuniões técnicas no âmbito do Processo de Quito, em Santiago, Chile, no
período de 09
a 13 de outubro
de 2023, inclusive trânsito
(Processo nº
08018.061907/2023-62).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.917, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora SHEILA SANTANA DE
CARVALHO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para
participar 74ª Sessão do Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR), em Genebra, Suíça, no período de 07 a 14 de outubro de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08001.004966/2023-12)
RICARDO CAPPELLI
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08220.004662/2023-71; resolve:
Nº 18.631 Dispensar o Delegado de Polícia Federal ITAWAN DE OLIVEIRA PEREIRA,
matrícula PF nº 21.441, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
Nº 18.632 Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE PERES FACHINELI, matrícula PF nº
22.079, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.633, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08475.005701/2023-65; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal BERNARDO MARQUES PACHECO,
matrícula PF nº 23.983, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.634, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08475.005701/2023-65; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal TIAGO MOTA MARTINS TEIXEIRA,
matrícula PF nº 24.508, para encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.635, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08490.005319/2023-63; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FRANCISCO FRANCA, matrícula
PF nº 9.450, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio
Cerqueira/SC, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA