DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 646, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o
constante no processo nº 03101.100108/2023-56, resolve:
Exonerar, a pedido, FAUSTO JOSE ARAUJO VIEIRA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula Siape nº 2269331, da Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento, a contar de 09 de outubro de 2023.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 653, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.100529/2023-87,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão central do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, à servidora ADRIANA AMORIM DA
SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n° 1744658, em exercício na Coordenação de
Apoio Administrativo do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 17 a 21 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da 21ª Conferência Internacional de
Estatísticos do Trabalho, em Genebra, na Suíça. (Processo nº 14021.187712/2023-95).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 659, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n°
04, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula
SIAPE nº 1857015 e a servidora FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 1858731,
para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituta eventual de
Coordenador de Articulação para o Financiamento de Projetos, FCE 1.10, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 660, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.102937/2023-73, resolve:
Art. 1º Nomear DAIANE BOELHOUWER MENEZES, matrícula SIAPE nº 3334108,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete
da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 648, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101534/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANTONIO ARRUDA, matrícula Siape nº
0765238, Auxiliar Técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Tecnologia e
Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº
1.050
- Designar
MARCOS
ANDRE
DO
NASCIMENTO ALBUQUERQUE,
CPF
nº
XXX.011.502-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a)
Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.052 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, ERIKA VARJAO SANTOS, CPF nº XXX. 551.505-XX, matrícula nº 2338660, no cargo
inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/10/2023.
Nº 1.053 - Designar EDILSON LUCAS DE ARRUDA, CPF nº XXX.603.944-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 1.054 - Designar JADSON BARROS CALADO, CPF nº XXX.078.084-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.056, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar ARTHUR SANTOS ZAMBALDI, CPF nº XXX.203.486-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a
partir de 29/09/2023.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004540/2023-05, resolve:
Exonerar DEBORA ANTONELI, CPF nº 286.***.***-59, do cargo de Assessor,
código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 232, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004540/2023-05, resolve:
Nomear IRIS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 075.***.***-70, para exercer o
cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e
Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.004611/2023-61,
AUTORIZA o afastamento do País de:
FELIPE FRAY BUSCHINELLI, ocupante do cargo de Gerente de Controle de
Acessos Logísticos e de MATHEUS TROCOLI NOVAES, ocupante do cargo de Gerente de
Manutenção de Infraestrutura, ambos empregados da Autoridade Portuária de Santos -
APS, para participar da Conferência "PIANC- CODEPEC (Tenth Internacional Conference on
Coastal and Port Engineering in Developing Countries)", no período de 07 a 16 de outubro
de 2023, incluindo o trânsito; na cidade de Manila, Filipinas, sem ônus para o Ministério de
Portos e Aeroportos e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos -APS, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 933, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.061642/2023-14,
resolve:
EXONERAR PRISCILA RIBAS BARBOZA COSTA, matrícula SIAPE nº 2089727, do
Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Coordenadoria de Patrimônio e
Almoxarifado, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e
de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em
Brasília (DF), a partir de 30 de setembro de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.062709/2023-38,
resolve:
EXONERAR, a pedido, LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN, matrícula SIAPE nº
3003408, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia Aeroportuária, código
CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2 de outubro de
2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.061813/2023-13,
resolve:
EXONERAR, a pedido, CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, matrícula SIAPE nº
1648559, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização AVSEC, código
CCT IV, da Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e
Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília
(DF), a contar de 02 de outubro de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: