DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001092/2023-81, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) IVAN CUNHA DA
SILVA, portador do CPF: 361.812.694-87, ocupante do Cargo: AGENTE ADMINIST R AT I V O,
Código do cargo: 422203, Matrícula SIAPE 0584069, Matrícula SIAPECAD 01055138 -
NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Admitido no Serviço Público em 28/05/1982, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, por preencher os requisitos em 06/10/2023.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 28, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001495/2023-21, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ALBERTO
MENDONCA DE MELO, portador do CPF: 204.094.274-20, ocupante do Cargo: MEDIC O,
Matr. SIAPE 0565176 Matr. SIAPECAD01040162, Código do cargo:422069, NÍVEL "S"
CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; data de
ingresso no serviço publico 10/11/1982, com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II
da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º,
I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por
cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição;
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001675/2023-11, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSANE DUARTE
GUIMARAES, portadora do
CPF: 112.140.584-34, ocupante do
Cargo: AUXILIAR
OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS Código do cargo: 430070, Matr. SIAPE 0566577 Matr.
SIAPECAD 01041407, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Admitida no Serviço Público em
22/06/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento
no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26,
ambos da Emenda Constitucional 103/2019, por preencher os requisitos em 14/11/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 180, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 05/10/2023, o cargo guarda de endemias,
código da vaga 392113, nível intermediário, classe "S", padrão III, ocupado por MAURO
AOTO, matrícula SIAPE n.º 0499248, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em
decorrência de seu falecimento. (Processo nº 25023.000758/2023-13)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 229, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de
janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a IVANÍZIA DAVID DE LIMA, a partir da data de
publicação da Portaria conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do servidor
JOSÉ FÉLIX DE LIMA, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0572774, Classe "S", Padrão III,
ocorrido em 21/07/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso II e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos
calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 25017.002861/2023-79).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.128, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
LARA ALONSO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1520672, para participar da XI Reunião das Autoridades Reguladoras para o
Fortalecimento da Capacidade Reguladora de Dispositivos Médicos na Região das Américas,
em San Salvador, El Salvador, no período de 8/10/23 a 15/10/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 918/2023. (Processo nº. 25351.926276/2023-65).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 1.129, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023, o servidor FABIO RIBEIRO
CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1459744, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saneantes, da Gerência de Produtos de
Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 967 Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de outubro corrente, ELENA CRISTINA
CARIDE, da Função Comissionada Executiva, código 45.0772, FCE 2.02, de Assistente
Técnico, do Laboratório de Tecnologia Bacteriana, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 968 Dispensar, FELIPE ALMEIDA VIEIRA, do encargo de substituto eventual, do
Departamento de Arquivo e Documentação, código 45.0185, FCE 1.07, do INSTITUTO CASA
DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 969 Designar, RENATA LOURENCO MENDES KESSLER, para o encargo de substituto
eventual, do Departamento de Arquivo e Documentação, código 45.0185, FCE 1.07, do
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 970 - MARCIA CHAME DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 0463444, com
a finalidade de participar de "VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO ÓRGÃO SUBSIDIÁRIO DE
ASSESSORAMENTO CIENTÍFICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (SBSTTA-25, EM INGLÊS) E NAS
SESSÕES PLENÁRIAS DA 15ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO E DAS REUNIÕES
DAS PARTES DE SEUS PROTOCOLOS, em NAIROBI/QUENIA, no período de 13/10/2023 a
22/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
253380.003655/2023-38-SEI).
Nº 971 - LUCIANO ANDRADE MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituo René
Rachou - IRR, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1202438, com a finalidade de participar da
"REUNIÃO ESTRATÉGIA GLOBAL WMP (WORLD MOSQUITO PROGRAM) E PALESTRAR NO
SIMPÓSITO DA REUNIÃO ANUAL 2023, DA SOCIEDADE AMERICANA DE MEDICINA
TROPICAL", em CHICAGO e BALI/ EUA, INDONÉSIA, no período de 13/10/2023 a
23/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25381.000439/2023-21-SEI).
Nº 972 - LUCIANA DIAS DE LIMA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1355588, com a
finalidade de participar da "1ª JORNADA INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE GLOBAL DA
UNIVERSIDADE DE RENNES", em RENNES/FRANÇA, no período de 23/10/2023 a
28/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000952/2023-51-SEI).
Nº 973 - RICARDO TOSTES GAZZINELLI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituo René
Rachou - IRR, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1144653, com a finalidade de participar da
"VISITA TÉCNICA PARA REALIZAR ATIVIDADE DE PROJETO", em WORCESTER/EUA, no
período de 13/10/2023 a 24/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25381.000442/2023-44-SEI).
Nº 974 - BRUNO LUIS MUZY, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1992680, com a
finalidade de participar do "CURSO DE INTEGRIDADE DE DADOS GAMP 21 CFR PARTE 11",
em NEVADA/EUA, no período de 17/10/2023 a 22/10/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002091/2023-66).
Nº 975 FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães - IAM, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de
"PARTICIPAR COMO PALESTRANTE DO ENCONTRO ANUAL DA SOCIEDADE AMERICANA DE
MEDICINA TROPICAL E HIGIENE1", em CHICAGO/EUA, no período de 17/10/2023 a
23/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25382.000588/2023-80).
MARIO SANTOS MOREIRA