DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 517, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.304551/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Marques de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1518505, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
Econômico-Financeira (Cgefi), da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira
Rodoviária (Gegef), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod),
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 518, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.295117/2023-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora Alessandra Misse, matrícula SIAPE nº 2353950, do
Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro do Transporte
Interestadual de Passageiros (Cocad) da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros
(Geope), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de
Passageiros (Supas), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.295117/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 2073400, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro do
Transporte Interestadual de Passageiros (Cocad) da Gerência Operacional de Transporte de
Passageiros (Geope), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário
de Passageiros (Supas), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 2073400, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Cobrança Administrativa (Ccobi) da Gerência de Processamento e
Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão
Administrativa (Sudeg), desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de
Pessoal nº 367, de 23 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.239056/2022-11,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Alessandra Caixeta Silva Prado, matrícula SIAPE nº
1772814, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CGE
IV, do Gabinete da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Gab-
Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.305617/2023-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Clemilson Frazão de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1799588, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização de
Operação Rodoviária (Cofor), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação
Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod)
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 522, DE 6 OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.305727/2023-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor Paulo Gimenez Gonçalves, matrícula SIAPE nº
1570716, do encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV,
do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária São Paulo/SP (Esregrod-
SPAULO/SP), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de
Janeiro (Corod/RJ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária
(Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta
Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 409, de 28 de julho de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 523, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.305573/2023-69, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Paulo Roberto de Oliveira Junior, matrícula SIAPE nº
3197413, para exercer o Cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Felipe Queiroz
(DFQ), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor Paulo Roberto de Oliveira Junior, matrícula SIAPE
nº 3197413, do encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da
Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, para o qual foi
designado conforme Portaria de Pessoal nº 204, de 03 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 524, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.303951/2023-70, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Rafael da Silva Schmitt, matrícula SIAPE nº
1674440, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de
Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de Concessão (Cogir) da
Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência
de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.303951/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Clauber Santos Campello, matrícula SIAPE nº
1672971, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de Concessão (Cogir) da
Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência
de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Clauber Santos Campello, matrícula SIAPE nº
1672971, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de
Concessão (Cogir) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, para
o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 397, de 26 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 526, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.305554/2023-32, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Stephane Louis Georges Quebaud, matrícula SIAPE nº
1667108, para exercer o Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Modelagem
Econômico-Financeira (Gemef), subordinada à Superintendência de Concessão da
Infraestrutura (Sucon), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.305617/2023-51, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Walquiria Yumiko Fujii, matrícula SIAPE nº 1518581,
para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização de
Operação Rodoviária (Cofor), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação
Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod)
desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 528, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.304306/2023-74,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sergio Stancioli Costa Couto, matrícula SIAPE nº
1354436, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da
Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária (Gegef), subordinada à
Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária
(Surod) desta
Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Andre Roriz de Castro Barbo, matrícula SIAPE nº
1672265, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
365, de 23 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 529, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.304423/2023-38, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 9 de outubro de 2023, o servidor
Eduardo Tati Nobrega, matrícula SIAPE nº 1189244, do Cargo de Gerente, código CGE II, da
Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária (Gegef), subordinada à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES