DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 530, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.304423/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor André Roriz de Castro Barbo, matrícula SIAPE nº
1672265, no Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Gestão e Fiscalização
Econômico-Financeira 
Rodoviária 
(Gegef), 
subordinada 
à 
Superintendência 
de
Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
No epígrafe da Portaria de Pessoal nº 511, de 5 de outubro de 2023, publicada
no DOU nº 192, de 6 de outubro de 2023, seção 2, pág 83.
Onde se lê: "Portaria de Pessoal nº 511, de 5 de outubro de 2023."
Leia-se: " Portaria de Pessoal nº 515, de 5 de outubro de 2023."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.553, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50602.002616/2023-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RENATO DA SILVA MACIEL, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1697777, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.554, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023(*)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50602.002616/2023-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GERSON DOS SANTOS FREITAS, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1180361, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção
Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
(*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2023, Seção
02, nas páginas 83 e 84, com incorreção na original.
PORTARIA Nº 5.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.012184/2021-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARINE DA ROCHA ALVES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1576080, para substituir a função de
Coordenadora de Operações de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura
Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.035869/2023-89, resolve:
Nº 5.590 - Art. 1º Dispensar o servidor ABÍLIO JOSÉ GONÇALVES SOARES, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062203, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta
Autarquia, com efeitos a partir de 2/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.594 - Art. 1º Designar o servidor CLEBER BARBOSA ALBUQUERQUE, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546806, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 409, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA DE MELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1650289, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da
Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste
Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 118.619 DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos,
Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período de 10 a 23 de Outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 118.429, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a IZABEL CRISTINA DE LIMA, matrícula nº 4.537.876-2,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho
de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
tendo em vista o que consta do Processo 251484.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO
ES P EC I A L I Z A DA
PORTARIA Nº 118.615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do
Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea
"a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora GABRIELA CARVALHO PINTO GUIMARAES,
matrícula nº 3.548.610-4, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla
FCA-4, no Degef/Gepla/Digep/Cogep-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.274, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e com base na Portaria nº 600, de 14 de fevereiro
de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor RAMON MACIEL FERREIRA, no período
de 06 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da ação de
desenvolvimento e capacitação intitulada "XIV Congresso de Arquivologia do Mercosul"
que acontecerá no período de 07 a 10 de novembro de 2023 em San Lorenzo, Paraguai,
conforme processo 00219.100165/2023-20.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 3.369, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110313/2023-80, resolve:
DESIGNAR FABIANO ANDRADE LIMA para substituir a Diretora, código FCE 1.15,
da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, no período de 16 a 20 de
outubro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.375, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110298/2023-70, resolve:
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA MEDRADO DEMATTE para substituir a Diretora,
código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.377, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da
Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º
11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110348/2023-19,
resolve:
DISPENSAR JORGE ANDRE FERREIRA
FONTENELLES DE LIMA do
encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos de
Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União, a contar de 29 de setembro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA