DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA TRE-AM N° 804, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS,
considerando o disposto no Processo Administrativo Digital nº 15.456/2022, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído , com fulcro no art. 37 da Lei 8.112, de 11.12.1990 c/c
Resolução TSE nº 23.701, de 31/5/2022, o cargo nº 43, de Técnico Judiciário - área
administrativa , do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado
pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, ocupado pelo servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior,
CPF nº 448.242.382-34, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Góias,
recebendo, em reciprocidade, um cargo vago do TRE/GO de Técnico Judiciário - área
administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da posse em outro cargo
inacumulável da servidora Marina Rocha Schwingel, CPF nº 013.780.643-48, por meio da
Portaria DG nº 55, de 21 de junho de 2021, publicada no DOU nº 121, de 30/6/2021, seção
2, página 69.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 873, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no processo
SEI n.º 0013420-41.2023.6.05.8078, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria TRE-BA n.º 800, de 30 de agosto de 2023,
publicada na edição n.º 168, do Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 111, em
1º/9/2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 881, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0015962-09.2022.6.05.8000 e da
Resolução Administrativa nº 15, de 03 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º
Dispensar, Joseane Karine Rocha
dos Santos Pina,
da função
comissionada de Assistente I, da Seção de Soluções Corporativas - SEDESC - FC-1, com
efeitos a partir do dia 05/10/2023;
Art. 2º Dispensar, Leidiane Souza de Jesus, da função comissionada de
Assistente III, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - GAB-SGA - FC-3, com
efeitos a partir do dia 05/10/2023;
Art. 3º Dispensar, Daniela Sampaio Passos, da função comissionada de
Assistente III, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAB-SGP - FC-3, a partir
da publicação desta portaria;
Art. 4º Dispensar, César Augusto Lyrio Barretto, da função comissionada de
Assistente IV, da Seção de Manutenção Predial - SEMAP - FC-4, com efeitos a partir do dia
05/10/2023;
Art. 5º Dispensar, Rodrigo Rosario dos Santos Galderisi, da função comissionada
de Assistente IV, da Seção de Manutenção Predial - SEMAP - FC-4, com efeitos a partir do
dia 05/10/2023;
Art. 6º Dispensar, Tiago Emanuel Alencar e Silva, da função comissionada de
Assistente IV, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM - FC-4, com
efeitos a partir do dia 05/10/2023;
Art. 7º Dispensar, Cátia Neves Cerqueira Souza, da função comissionada de
Chefe da Seção de Manutenção Predial - SEMAP - FC-6, com efeitos a partir do dia
05/10/2023;
Art. 8º Dispensar, Christiano Rocha de Matos, da função comissionada de Chefe
da Seção de Soluções Corporativas - SEDESC - FC-6, com efeitos a partir do dia
05/10/2023;
Art. 9º Designar, Christiano Rocha de Matos, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Soluções Corporativas
1 - SEDESC1- FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;
Art. 10 Designar, Joseane Karine Rocha dos Santos Pina, Técnico Judiciário,
Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Soluções
Corporativas 2 - SEDESC2- FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;
Art. 11 Designar, Cátia Neves Cerqueira Souza, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial da Capital - SEMAC - FC-
6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;
Art. 12 Designar, César Augusto Lyrio Barretto, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial do Interior - SEMAI - FC-6, com
efeitos a partir do dia 05/10/2023;
Art. 13 Designar, Leidiane Souza
de Jesus, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, para exercer a função comissionada de Oficial de
Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços - GAB-SGS - FC-5, com efeitos a partir do dia
05/10/2023;
Art. 14 Designar, Rodrigo Rosario dos Santos Galderisi, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Eletricidade e Telecomunicações, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, da Seção de
Manutenção Predial do Interior - SEMAI - FC-4, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;
Art. 15 Designar, Tiago Emanuel Alencar e Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer da
função comissionada de Assistente III, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial -
ASCOM - FC-3, com efeitos a partir do dia 05/10/2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 236, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0008603-
08.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 9/10/2023, a servidora ANA LETÍCIA BRAG A
SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Licitações da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1.
Art 2º Designar a servidora ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-3.
Art 3º Nomear a servidora KAMILA ALVES CHIANCA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração,
Orçamento e Finanças, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função
comissionada de Assistente V da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5.
Des. Roberval Casemiro Belinati
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº 339, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste
Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90, a Resolução CNJ nº
146/2012, a Resolução TSE nº 23.701/2022 e a Portaria PRES nº 237/2017,
CONSIDERANDO o processo SEI nº 22.0.000017523-8, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga nº 80, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de
abril de 1994, vago em decorrência de posse da servidora Marina Rocha Schwingel em
outro cargo inacumulável, nos termos da Portaria DG n° 56, de 25 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 121, de 30 de junho de 2021.
Art. 2º A movimentação de que trata o art. 1º fica condicionada à
redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para este Tribunal, do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo
servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior.
Art. 3º CONCEDER ao servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior o prazo de 30
(trinta) dias de licença para trânsito, nos termos do artigo 2º da Portaria nº 62/2018 - PRES.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Resolução TSE n.º 23.701, de 31 de maio de 2022, e no Processo
SEI n.º 0007464-62.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído o CARGO VAGO de Analista Judiciário, Área Judiciária,
criado pela Lei n.º 7.645/1987, e decorrente de aposentadoria de Carmem Elza Barbosa
dos Santos, Portaria n.º 160 GP, publicado no DOU n.º 191 - Seção 2, página 58, em
07/10/2021, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, em reciprocidade, com o cargo de mesma denominação, criado pela Lei n.º
7.645/1987, ocupado pela servidora KAUANA AZEVEDO GOMES, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Art. 2º Ficam concedidos 20 (vinte) dias de licença-trânsito à servidora KAUANA
AZEVEDO GOMES, nos termos do art. 18 da Lei n.º 8.112, de 1990 c/c art. 34 da Resolução
TSE nº 23.701/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA PRE Nº 314, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0017698-06.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar RENATO CAMPOLINA DE TOLEDO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-01, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 26/9/2023.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA Nº 315, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS,no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos
dos documentos nº 4463248 e nº 4463258, do Processo SEI nº 0000126-97.2023.6.13.8174,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARGARETH BERIGO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 174ª Zona Eleitoral, de Matozinhos.
Art. 2º Dispensar JOMARA CRISTINA PEREIRA SIMÃO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 174ª Zona Eleitoral, de Matozinhos.
Art. 3º Designar JOMARA CRISTINA PEREIRA SIMÃO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 174ª Zona Eleitoral, de
Matozinhos.
Art. 4º Designar MARGARETH BERIGO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 174ª Zona Eleitoral, de Matozinhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/10/2023.
Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.422, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso
de suas
atribuições legais, e tendo
em vista o disposto
no processo
administrativo eletrônico SEI nº 0005578-98.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987,
ocupado pela servidora KAUANA AZEVEDO GOMES, para o Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais, condicionado à redistribuição recíproca de cargo de
idêntica denominação daquele Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, em
virtude da
redistribuição com
cargo vago
do TRE/RN,
decorrente da
aposentadoria da servidora Carmem Elza Barbosa dos Santos, por intermédio
da Portaria nº 160/2021, publicada no DOU em 7/10/2021, com fundamento
no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2021, c/c art. 6º e
dos arts. 26 a 37 da Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
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