DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100900075
75
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.467, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035643/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SILMAR FERREIRA CALIXTO, matrícula N. 317.604, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar JULIANA THOMPSON VIEGAS LERARIO, matrícula N. 321.426,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.468, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035650/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 320.087, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.469, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035661/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N.
319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes
do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.470, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035665/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA PESSOAS CARNEIRO, matrícula N. 316.022, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar GEUZILENE DA SILVA ARAUJO, matrícula N. 311.717, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do
Gama.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.471, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035452/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS OLIVEIRA, matrícula N.
317.890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.472, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035677/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LAURYENNE LOPES DE OLIVEIRA,
matrícula N. 316.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.473, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035708/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIVAN LIMA DA CRUZ, matrícula N. 320.675, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARCUS VINICIUS DE SOUSA MORAIS, matrícula N. 317.612,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.474, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035710/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCILIA MENDES DOS SANTOS, matrícula N. 319.098, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar JOÃO VINÍCIUS BEZERRA SALES CALDAS, matrícula N. 321.307,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.475, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035716/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO DINIZ LOPES, matrícula N. 318.914, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto, ficando
dispensada CIBELLE BARNABÉ VERNAY DA SILVA, matrícula N. 317.085, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.479, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035355/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GILBERTO HENRIQUE BIAGE, matrícula N. 309.926, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar JULIANA BIANGULO PACHECO, matrícula N. 321.363, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.488, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035431/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUÍS GUILHERME DE ARAÚJO ECCARD, matrícula N. 314.770,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária
de Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.498, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035268/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE FÉLIX DE MELO, matrícula N. 321.336,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria
de Ensino Presencial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.499, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035706/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA VÉRAS CRUZ DE RODRIGUEZ, matrícula N. 321.412,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES, matrícula N.
319.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.500, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035711/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO MIORIM, matrícula N. 321.224, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar HÉLIO BORGES DE GODOY JUNIOR, matrícula N. 317.942,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1035798/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2023, ANA CRISTINA LOPES
DOS SANTOS, matrícula N. 321.018, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de
Pessoal deste
Tribuna, da
Função
Comissionada, FC-02,
do Gabinete
da
Corregedoria.
Art. 2º Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2023, ANA CRISTINA LOPES
DOS SANTOS, matrícula N. 321.018, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da Assessoria do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO