DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
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ANEXO ÚNICO
.
NCM
Nº EX
Alíquota
Descrição
Quota
Unidade Quota
Observações
Enquadramento
ANEXO RES. GMC 49/19
Início da
Vigência
Término da
Vigência
.
2106.90.90
001
0%
Fórmulas infantis, apresentadas sob a forma de pó para mistura em água, destinadas a suprir as necessidades
dietoterápicas específicas de lactentes e crianças de primeira infância com alergias alimentares, à base de xarope de
glicose, aminoácidos livres, triglicerídeos de cadeia livre, óleos vegetais, contendo minerais e vitaminas
1.029
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
017
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 1.000 ml,
destinadas à nutrição enteral de pacientes neurológicos e idosos em risco nutricional ou desnutridos, à base de
maltodextrina, óleos vegetais, concentrado proteico do soro de leite, caseinato de sódio, proteínas isoladas vegetais e
óleo de peixe, contendo minerais e vitaminas
120
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
018
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 500 ml ou
1.000 ml, destinadas à nutrição enteral de pacientes em alto estresse metabólico com necessidades proteicas
aumentadas, à base de maltodextrina, proteínas do soro de leite e de vegetais, caseinato, óleos vegetais e óleo de
peixe, contendo minerais e vitaminas
190
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
019
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 1.000 ml,
destinadas à nutrição enteral de pacientes em risco nutricional ou desnutridos, com necessidades nutricionais
aumentadas ou restrição de volume, à base de maltodextrina, óleos vegetais, concentrado proteico do soro de leite,
caseinato de sódio, proteínas isoladas vegetais e óleo de peixe, contendo minerais e vitaminas
102
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
020
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 500 ml ou
1.000 ml, destinadas à nutrição enteral de pacientes críticos em alto estresse metabólico, com necessidade calórico-
proteica aumentada, intolerantes a fibras e altos volumes, à base de maltodextrina, xarope de glicose, óleos vegetais,
proteína do soro de leite, caseinato de sódio, proteínas isoladas vegetais e óleo de peixe, contendo minerais e
vitaminas
350
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
021
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, destinadas à nutrição
enteral de crianças de 3 a 10 anos de idade com requerimento energético aumentado e/ou necessidade de restrição
de volume, que se beneficiem da ingestão de fibras, à base de maltodextrina, óleos vegetais, caseinato de sódio,
concentrado proteico do soro de leite, fibras alimentares e óleo de peixe, contendo minerais e vitaminas
126,1
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
022
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 1.000 ml,
destinadas à nutrição enteral de pacientes em risco nutricional ou desnutridos com comprometimento da digestão e
absorção, à base de maltodextrina, proteína hidrolisada do soro de leite e óleos vegetais, contendo minerais e
vitaminas
90,4
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
023
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, destinadas a crianças de
3 a 10 anos de idade que precisem de alimentação enteral para o atendimento de suas necessidades nutricionais, que
se beneficiem da ingestão de fibras, mas sem necessidades energéticas aumentadas, à base de maltodextrina, óleos
vegetais, caseinato de sódio, concentrado proteico do soro de leite, fibras alimentares e óleo de peixe, contendo
minerais e vitaminas
72
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
024
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 500 ml,
destinadas à nutrição enteral de pacientes pediátricos com intolerâncias gastrointestinais e/ou dificuldade na absorção
de proteínas intactas, à base de maltodextrina, óleos vegetais, proteína hidrolisada do soro de leite, contendo minerais
e vitaminas
77,3
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
025
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, destinadas a crianças de
3 a 10 anos de idade que precisem de alimentação enteral para o atendimento de suas necessidades nutricionais, que
não necessitem da ingestão de fibras e sem necessidades energéticas aumentadas, à base de maltodextrina, óleos
vegetais, caseinato de sódio, concentrado proteico do soro de leite e óleo de peixe, desprovido de fibras alimentares,
contendo minerais e vitaminas
66,4
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
026
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de pó para mistura em água, destinadas à nutrição enteral e oral
de crianças de 3 a 10 anos de idade portadoras de alergia às proteínas do leite de vaca, à base de xarope de glicose,
aminoácidos livres e óleos vegetais, contendo minerais e vitaminas
42
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
027
0%
Preparações alimentícias, nutricionalmente completa, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo,
destinadas à nutrição enteral e oral em terapias nutricionais específicas para pacientes desnutridos, ou com risco
nutricional, pré e pós operatório, com restrição de volume, hipercalórica, normoproteica e normolipídica, enriquecida
com vitaminas e minerais
150
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
028
0%
Preparações alimentícias nutricionalmente completa, apresentada sob a forma de líquido, destinada à nutrição enteral
e oral, para pacientes com necessidades aumentadas, em risco nutricional e/ou desnutridos, com restrição hídrica ou
intolerantes a volumes, hipercalórica, hiperproteica, normolipídica, de baixo volume e enriquecida com vitaminas e
minerais
230
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
029
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de pó para mistura em água, destinadas à suplementação da
nutrição enteral ou oral de pacientes sarcopênicos, pacientes em bom estado nutricional com necessidades proteicas
elevadas, pacientes obesos ou com sobrepeso com necessidades proteicas elevadas e para o pós operatório tardio de
cirurgia bariátrica, à base de proteína isolada do soro de leite, polissacarídeos, sacarose e óleos vegetais, contendo
minerais e vitaminas
30
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2106.90.90
030
0%
Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em garrafas plásticas
com 200 ml, destinadas à suplementação da nutrição enteral ou oral de pacientes debilitados com baixa ingestão de
proteínas ou com mobilidade limitada, pré e pós-operatório e pacientes geriátricos com distúrbios neurológicos, à base
de concentrado proteico do soro de leite, maltodextrina, sacarose, óleos vegetais e proteínas isoladas vegetais,
contendo minerais e vitaminas
400
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2309.90.90
002
0%
Preparação contendo vitamina D3 (0,0125% em peso), apresentada na forma de cristais brancos
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024