DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2309.90.90
003
0%
Preparação à base de lasalocida (15% em peso), apresentada na forma de pó
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2309.90.90
004
0%
Preparação à base de salinomicina (12% em peso), apresentada na forma de pó
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2309.90.90
005
0%
Preparação à base de maduramicina (1% em peso), apresentada na forma de pó
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2309.90.90
006
0%
Preparação à base de monensina sódica (20% em peso), apresentada na forma de pó
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2309.90.90
007
0%
Preparação à base de avilamicina (10% em peso), apresentada na forma de pó
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2309.90.90
008
0%
Preparação à base de flavomicina (10% em peso), apresentada na forma de pó
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2309.90.90
009
0%
Preparação à base de fosfato de tilosina (25% em peso), apresentada na forma de pó, com um suporte de sabugo de
milho
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2309.90.90
010
0%
Preparação à base de narasina (10% em peso), apresentada na forma de pó
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2309.90.90
011
0%
Preparação à base de cloreto de colina (60% a 70%, em peso), apresentada na forma de pó, com um suporte de espiga
de milho ou sílica
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2309.90.90
012
0%
Preparação à base de bacitracina zinco (15% em peso), apresentada na forma de pó
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
2309.90.90
013
0%
Preparação à base de bacitracina metileno dissalicilato (10% em peso), apresentada na forma de pó
62.900
Toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011,
012
e 
013
da
NCM
2309.90.90
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
3507.90.39
001
0%
b-galactosidase (lactase)
15
Toneladas
Art. 2º Inciso 2º
21/10/2023
19/10/2024
.
5501.30.00
-
0%
Acrílicos ou modacrílicos
6.240
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
6815.13.00
002
0%
Perfis planos pultrudados de fibra de carbono epoxidada, apresentados em formato retangular e acondicionados em
bobinas, utilizados no processo de fabricação de pás eólicas
5.000
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
7315.11.00
008
0%
Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço, próprias para serem utilizadas em bicicletas
4.466
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
8714.91.00
001
0%
Quadros, de fibra de carbono, para bicicletas
30.000
Unidades
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
.
8714.94.90
-
0%
Outros
9.600
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
21/10/2023
19/10/2024
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 939, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.369 de
23.05.2023 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
publicada no D.O.U. de 24.05.2023, e Decreto nº 11.332, de 01/01/2023, publicado no
D.O.U. de 01/01/2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. de 21.06.2013,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21028.009122/2023-28, resolve:
Art. 1º HABILITAR o(a) Médico(a) Veterinário(a) LAUREN CRISTINE BARROSO DE
ABREU, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 29.010, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios
autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 940, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.369 de
23.05.2023 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
publicada no D.O.U. de 24.05.2023, e Decreto nº 11.332, de 01/01/2023, publicado no
D.O.U. de 01/01/2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. de 21.06.2013,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21028.009125/2023-61 resolve:
Art. 1º HABILITAR o(a) Médico(a) Veterinário(a) VITOR ANDRADE COELHO
MENDES, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 27.656, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA
para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios
autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 941, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.369 de
23.05.2023 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
publicada no D.O.U. de 24.05.2023, e Decreto nº 11.332, de 01/01/2023, publicado no
D.O.U. de 01/01/2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. de 21.06.2013,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21028.009126/2023-14,
resolve:
Art. 1º HABILITAR o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARCELA PARREIRAS RICARDO,
inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 22.609, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios
autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 942, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.369
de 23.05.2023 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, publicada
no D.O.U.
de 24.05.2023, e
Decreto nº
11.332, de
01/01/2023, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, e com base na Instrução Normativa
nº 22, de 20.06.2013, publicada no D.O.U. de 21.06.2013,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21028.009129/2023-40. resolve:
Art. 1º HABILITAR o(a) Médico(a) Veterinário(a) RAFAEL DE SOUZA ALMEIDA,
inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 27.281, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios
autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 943, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.369
de 23.05.2023 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, publicada
no D.O.U.
de 24.05.2023, e
Decreto nº
11.332, de
01/01/2023, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, e com base na Instrução Normativa
nº 22, de 20.06.2013, publicada no D.O.U. de 21.06.2013,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21028.009130/2023-74. resolve:
Art. 1º HABILITAR o(a) Médico(a) Veterinário(a) EDUARDO RODRIGO DOS SANTOS,
inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 20.052, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios
autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 945, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.369
de 23.05.2023 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, publicada
no D.O.U.
de 24.05.2023, e
Decreto nº
11.332, de
01/01/2023, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, e com base na Instrução Normativa
nº 22, de 20.06.2013, publicada no D.O.U. de 21.06.2013,