DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
234302 - Versão Sertaneja - Kleber e Danilo
CLEBER JUNIOR ORSINO
CNPJ/CPF: 390.523.128-00
Processo: 01400019468202322
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.881,00
Prazo de Captação: 09/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Versão Sertaneja - Kleber e Danilo" tem como objetivo a
gravação de um DVD de música sertaneja a partir de uma apresentação aberta ao
público.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
234331 - ARTE NA POR TODA PARTE - 2ª Edição
PATRICIA REIS DE SOUZA MUNIZ
CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53
Processo: 01400019590202307
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 971.910,23
Prazo de Captação: 09/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Arte por toda Parte - 2ª edição" realizará oficinas de artes
visuais destinadas a crianças e adolescentes de escolas públicas. O programa busca
promover o acesso à arte e cultivar a criatividade dos participantes, proporcionando-lhes
a oportunidade de explorar diversas formas de expressão artística.
234311 - Cidade Viva
LUCAS HUNGRIA MACHADO DA SILVEIRA - ME
CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10
Processo: 01400019479202311
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.766,45
Prazo de Captação: 09/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Cidade Viva é um projeto inovador que busca trazer a presença das
artes visuais urbanas para o dia a dia de diversas comunidades com uma proposta de
pintar um painel que usa como superfície muros, postes, pisos e calçadas dos mais
diversos espaços públicos. Trata-se de transformar a paisagem urbana de espaços que
sirvam de tela para uma grande obra artística de muralismo, aliando pintura, grafite,
design e urbanismo.
234300 - EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS - VILA RIBEIRINHA
51.018.812 MARIA LUCIA NASCIMENTO ESPINDOLA
CNPJ/CPF: 51.018.812/0001-03
Processo: 01400019464202344
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 623.562,50
Prazo de Captação: 09/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar Exposição de Artes Visuais denominada Vila Ribeirinha.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
234314 - PRIMEIRO ENCONTRO DE TAMBOR DE CRIOULA DA BAIXADA -EM PINHEIRO
TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26
Processo: 01400019492202361
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 983.092,27
Prazo de Captação: 09/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Primeiro Encontro de Tambor de Crioula da baixada- em
Pinheiro" Será a realização de um festival artístico exclusivo da manifestação do tambor
de crioula,com apresentações de grupos de tambores durante três dias naquela região do
maranhão, que mantêm a originalidade e raízes da cultura negra do Maranhão,
características essas que foram fundamentais para que assa manifestação se tornasse,
Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro. O Festival será realizado na cidade de pinheiro, a
maior cidade dessa micro região do maranhão, será uma grande oportunidade de
valorização dos grupos de que são formados em comunidades quilombolas.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
234328 - LIBERATUM BRASIL CONFERÊNCIAS
FR INTELIGENCIA CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA - RATZ MEDIA HOUSE
CNPJ/CPF: 39.495.802/0001-55
Processo: 01400019582202352
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.026.002,50
Prazo de Captação: 09/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto trata-se da realização das ações de HUMANIDADES da
edição brasileira do LIBERATUM, festival internacional multilinguagem com edições
realizadas em países como Estados Unidos, Índia e México com foco nas atividades de
compartilhamento de saberes, conversas e masterclasses. A edição Brasil acontece em
Salvador/BA entre os dias 3 e 5/11 com uma programação pautada em masterclasses,
rodas de conversa e conferências, traz também exibição de filmes, projetos artísticos
colaborativos e exposições. O evento reúne personalidades nacionais e internacionais de
diferentes campos para valorizar e incentivar o desenvolvimento da produção cultural e
artística brasileira, visando o desenvolvimento econômico da comunidade local através da
cultura. Salvador será palco de encontros inéditos e memoráveis para celebrar a cultura
negra da diáspora e as pautas da diversidade, democratização e inclusão.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
234315 - Plano Anual 2024 - Museu da Língua Portuguesa
IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE
CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33
Processo: 01400019493202314
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 12.664.104,28
Prazo de Captação: 09/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades do Museu da Língua Portuguesa (MLP),
contempla a manutenção do equipamento cultural e do Centro de Referência da Língua
Portuguesa, exposições temporárias, programa cultural, e programa educativo e de
acessibilidade.
234316 - Plano Anual 2024 - Museu do Futebol
IDBrasil Cultura, Educação e Esporte
CNPJ/CPF: 10.233.223/0001-52
Processo: 01400019494202351
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 10.490.269,01
Prazo de Captação: 09/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades do Museu do Futebol. Contempla a
manutenção do equipamento cultural e acervo, do Centro de Referência do Futebol
Brasileiro - CRFB; exposições temporárias, programa cultural, e programa educativo e de
acessibilidade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
204370 - CENTROS DE INTERPRETAÇÃO EM SÍTIOS CULTURAIS PATRIMONIAIS
ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 9.539.640,00
Valor total atual: R$ 28.660.360,00.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
212081 - MudaMundo 2022-2023
Milani & Ostermann Ltda.
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 28.629,65
Valor total atual: R$ 1.021.256,45.
211888 - Nosso cantinho da leitura! - EVENTO VIRTUAL
Milani & Ostermann Ltda.
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 22.524,74
Valor total atual: R$ 421.091,44.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 597, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
222938 - AMAZÔNIA ENCENA NA RUA - EDIÇÃO MARANHÃO
ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023.
222962 - ENCANTADORES DE NATAL
CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023.
192719 - Festival de Teatro da Amazônia Mato-grossense - 8ª edição
TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA
CNPJ/CPF: 01.331.834/0001-42
Cidade: Alta Floresta - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231904 - ExpoFavela Rio Grande do Sul
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13
Cidade: Frederico Westphalen - RS;
Prazo de Captação: 31/08/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
230430 - Arquitetura brasileira
Obra Editora e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 26/08/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 598, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
210306 - GIRA MUSICAL
RUTHERS PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 13.561.297/0001-06
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.486,99
Valor total atual: R$ 4.563.661,99.
204682 - Kafka e a Boneca Viajante
Sevenx Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 790.118,50
Valor total atual: R$ 2.706.792,00.

                            

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