DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
205093 - Festival Saramenha 2021
PLANEJAR PROMOCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.292.810/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.003,04
Valor total atual: R$ 692.495,92.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
232315 - Memorial e Museu da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo - Etapa 1
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 799.660,31
Valor total atual: R$ 2.776.214,68.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 599, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 210166 - Livro Nossa História, Nosso Valor (nome provisório),
publicado na portaria nº 0177/21 de 26/03/2021, no D.O.U. em 29/03/2021, para Nossa
História, Nosso Bairro.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 183821 - DJAVAN - MAR ALTO DA PAIXÃO, publicado na portaria nº
0645/18 de 08/10/2018, publicada no D.O.U. em 09/10/2018.
Onde se lê: O espetáculo de artes cênicas "Djavan - A Rota do Indivíduo" tem
como proposta a produção de um musical com ênfase inédita na poética da obra de
Djavan. O roteiro musical apresentará um painel do homem brasileiro, a partir das letras
do artista homenageado. Os versos do compositor - que normalmente assina sozinho
música e letra, sem a colaboração de um parceiro musical - estarão em primeiro plano na
cena, configurando uma abordagem inovadora da obra do artista.
Leia-se: O espetáculo de artes cênicas "Djavan - Mar alto da paixão" tem como
proposta a produção de um musical com ênfase inédita na poética da obra de Djavan. O
roteiro musical apresentará um painel do homem brasileiro, a partir das letras do artista
homenageado. Os versos do compositor - que normalmente assina sozinho música e letra,
sem a colaboração de um parceiro musical - estarão em primeiro plano na cena,
configurando uma abordagem inovadora da obra do artista.
PRONAC: 202118 - Floresta Encantada - Musical de Natal, publicado na portaria
nº 0318/20 de 04/05/2020, publicada no D.O.U. em 05/05/2020.
Onde se lê: O projeto Musical de Natal irá presentear grande público com
manifestações culturais pouco vistas no Brasil, de grandes proporções em tamanho,
qualidade artística e impacto regional, refletindo um período muito especial para a cultura
brasileira, o Natal. Produziremos um espetáculo de teatro musical, escrito e criado
exclusivamente para este projeto, a ser apresentado em um grande espaço em forma de
cenário palco.
Leia-se: O projeto Floresta Encantada - Musical de Natal irá presentear grande
público com manifestações culturais pouco vistas no Brasil, de grandes proporções em
tamanho, qualidade artística e impacto regional, refletindo um período muito especial para
a cultura brasileira, o Natal. Produziremos um espetáculo de teatro musical, escrito e
criado exclusivamente para este projeto, a ser apresentado em um grande espaço em
forma de cenário palco.
PRONAC: 204630 - Educação Patrimonial é Fundamental, publicado na portaria
nº 0104/21 de 23/02/2021, publicada no D.O.U. em 24/02/2021.
Onde se lê: PROMOVER EDUCAÇÃO PATRIMONIAL para jovens alunos, através
de visitas monitoradas no Museu das Reduções de Ouro Preto, associadas às disciplinas
curriculares o ensino fundamental (4º ao 6º anos). Inspirado em experiências bem
sucedidas no antigo Museu das Reduções em Amarantina, Ouro Preto, MG, este projeto
promoverá a prática da educação patrimonial (com foco em despertar nos jovens o
sentimento de pertencimento),utilizando o novo espaço expositivo do Museu das
Reduções, em Cachoeira do Campo, Ouro Preto, utilizando seu conteúdo inter e
multidisciplinar que o acervo oferece no auxílio da aprendizagem curricular, ou seja,
associar as peças do museu com as disciplinas cotidianas (história, geografia, ciências,
artes, matemática) dos alunos do 4° ao 6º ano do ensino fundamental, preferencialmente,
das redes públicas. Além de conscientizar jovens sobre a importância da preservação do
patrimônio, despertando maior interesse pelas disciplinas curriculares, através de didática
nova e dinâmica. O projeto PROMOVERÁ EVENTOS ARTÍSTICO CULTURAL com
apresentações no entorno do Museu, buscando promover maior interação da comunidade
local para com seu patrimônio. Além disso, o projeto também prevê a apresentação das
atividades desenvolvidas, a título de CONTRAPARTIDA SOCIAL, in loco, ou seja no próprio
Museu das Reduções de Ouro Preto, adaptadas para um público de maior faixa etária
(estudantes universitários, professores, guias de turismo etc.), acrescentando temas sobre
a importância dos Projetos Culturais e a utilização deste mecanismo para o acesso a
educação, cultura e arte.
Leia-se: PROMOVER EDUCAÇÃO PATRIMONIAL para jovens alunos, através de
visitas monitoradas no Museu das Reduções de Ouro Preto, associadas às disciplinas
curriculares o ensino fundamental (4º ao 6º anos). Inspirado em experiências bem
sucedidas no antigo Museu das Reduções em Amarantina, Ouro Preto, MG, este projeto
promoverá a prática da educação patrimonial (com foco em despertar nos jovens o
sentimento de pertencimento),utilizando o novo espaço expositivo do Museu das
Reduções, em Belo Horizonte, MG, utilizando seu conteúdo inter e multidisciplinar que o
acervo oferece no auxílio da aprendizagem curricular, ou seja, associar as peças do museu
com as disciplinas cotidianas (história, geografia, ciências, artes, matemática) dos alunos do
4° ao 6º ano do ensino fundamental, preferencialmente, das redes públicas. Além de
conscientizar jovens sobre a importância da preservação do patrimônio, despertando maior
interesse pelas disciplinas curriculares, através de didática nova e dinâmica. Além disso, o
projeto também prevê
a apresentação das atividades desenvolvidas,
a título de
CONTRAPARTIDA SOCIAL, in loco, ou seja no próprio Museu das Reduções de Ouro Preto,
adaptadas para um público de maior faixa etária (estudantes universitários, professores,
guias de turismo etc.), acrescentando temas sobre a importância dos Projetos Culturais e
a utilização deste mecanismo para o acesso a educação, cultura e arte.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 588/23, de 03/10/2023, publicada no D.O.U. n.º 190
de 04/10/2023, Seção 1, página 15, referente ao Projeto CORO MISTO SANTA
CECÍLIA DE GASPAR UMA EPOPEIA DE VOZES - Pronac: 231558.
Onde se lê: Brasília - DF;
Leia-se: Gaspar - SC.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 113-E, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho
de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
19-0158 MENOS 1 LIXO NO MUNDO
Processo: 01416.000604/2019-55
Proponente: VAMOS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E JORNALISMO LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.918.589/0001-44
Valor total aprovado: de R$ 953.237,76 para R$ 499.999,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 905.575,87 para R$ 412.441,85
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41274-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 896, realizada em
26/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0643 CHEFS
Processo: 01416.011357/2022-18
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: de R$ 1.579.000,00 para R$ 1.474.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$
1.400.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42141-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 896, realizada em
26/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0069 NO LABIRINTO DO CÉREBRO
Processo: 01416.002630/2021-32
Proponente: AUTORIA C PRODUCAO E GESTAO DE CONTEUDO CRIATIVO LTDA - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.597.024/0001-03
Valor total aprovado: de R$ 1.800.000,00 para R$ 592.859,17
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 51406-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 896, realizada em
26/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0116 CLARICE HERZOG
Processo: 01416.007216/2022-09
Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 04.069.379/0001-47
Valor total aprovado: R$ 5.625.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
840.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31418-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 840.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 896, realizada em
26/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
17-0292 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Processo: 01416.017349/2017-18
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: de R$ 500.000,00 para R$ 274.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$
260.000,00
Banco: 001 - agência: 2896-7 conta corrente: 42401-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 896, realizada em
26/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para
o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação
indicada.
19-0063 LIVRAMENTO
Processo: 01416.012116/2018-18
Proponente: ARISSAS MULTIMIDIA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.505.106/0001-11
Valor total aprovado: de R$ 3.279,499,50 para R$ 6.236.083,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 948.601,02 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 53744-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 896, realizada em
26/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º Aprovar a primeira liberação de recursos, com alteração das fontes de
financiamento, do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar
recursos, nos termos das legislações indicadas.
16-0283 TURMA DA MÔNICA JOVEM - O FILME.
Processo: 01416.000610/2016-60
Proponente: BRONZE FILMES PRODUTORA LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 02.736.672/0001-95
Valor total aprovado: R$ 12.109.631,90
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 6664-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 6617-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
2.504.150,30 para R$ 1.629.863,74
Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 6618-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 418-E, de 29/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
Diretor-Presidente

                            

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