DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
02- Processo nº 01492.000338/2012-81
Projeto: Resgate Arqueológico do Sítio Mumbaca, município de Itaituba
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) -
Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Processo nº 01500.002048/2023-89
Projeto: Avaliação de Potencial do Patrimônio Arqueológico e Acompanhamento e Gestão
dos Recursos Arqueológicos das Intervenções de Revitalização de Edificação para
Implantação do Polo Cultural da Vila Histórica de Mambucaba no Município de Angra dos
Reis
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH - Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Bolzan Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Bolzan
Processo nº 01508.000214/2023-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na CGH Bolzan
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - (UEM)
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras do Sul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuara Empreendimentos Imobiliários S.A
Empreendimento: Loteamento Parque Samuara
Processo nº 01512.000277/2022-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Parque Samuara.
Arqueólogo Coordenador: Clóvis Leandro de Mello Schimtz
Arqueólogo de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade de
Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Dom Incorporação Ltda
Empreendimento: Camino São Raimundo
Processo nº 01494.000268/2023-02
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Camino São Raimundo
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Área de Abrangência: Municípios de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Pavimentação da Rodovia SE-160 - Trecho: Entroncamento BR-235
(CAFUZ) / Povoado Pedrinhas
Processo nº 01504.000320/2022-75
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Implantação e Pavimentação da Rodovia
'SE-160 - Trecho: Entroncamento BR-235 (CAFUZ) / Povoado Pedrinhas
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Yuri de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Robson Thauan de Jesus Silva
Área de Abrangência: Municípios de Areia Branca e Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 525 kV Capivari do Sul - Siderópolis 2
Processo nº 01450.000547/2019-98
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas influência
da Linha de Transmissão 525 kV Capivari do Sul - Siderópolis 2
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História e
Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF) e Laboratório de
Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) - Instituto de Pesquisas Ambientais e
Tecnológicas (IPAT) -Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Municípios de Capivari do Sul, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara,
Imbé, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três
Cachoeiras, Três Forquilhas, Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul e Araranguá, Ermo,
Forquilhinha, Meleiro, Nova Veneza, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis,
Sombrio, Turvo, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Ferrovia de Integração Pará Norte/SUL
Processo nº 01450.001824/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ferrovia de Integração Pará
Norte/SUL - FEPAN
Arqueólogo Coordenador: Fabio Guaraldo Almeida
Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade
Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) e Núcleo de Arqueologia, Etnologia
e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura
Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de São Francisco do Brejo Imperatriz, Açailândia e
Cidelândia, Estado do Maranhão e Municípios de Rondon do Pará e Dom Eliseu, estado do
Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Pipa 07
Processo nº 01421.000222/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da UFV
Pipa 07
Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo de Campo: Ruan Nery Gonçalves
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Umarizal, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Riverbank Resources Mineração Ltda
Empreendimento: Mineração Riverbank
Processo nº 01402.000294/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mineração
Riverbank
Arqueólogo Coordenador: Jéssica Rafaella de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Mayke Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Municípios de Anísio de Abreu e Jurema, estado do Piauí
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Engie Brasil Energia S.A
Empreendimento: Bay SE Morro do Chapéu II e Bay SE Poções III
Processo nº 01502.000830/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Bay SE Morro do Chapéu II e
Bay SE Poções III
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Cafarnaum e Poções, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidroter Irrigação e Terraplenagem Ltda
Empreendimento: Barragem do córrego Capoeira para reservatório de irrigação nas
fazendas Brejinho e Raizama
Processo nº 01516.000696/2017-83
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Educação Patrimonial do
Empreendimento Barragem do Córrego Capoeira nas Fazendas Brejinho e Raizama
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Goiano Zoroastro Artiaga - Governo do Estado de Goiás
Área de Abrangência: Município de Cabeceiras, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Poções III - Medeiros Neto II - João Neiva 2
Processo nº 01450.000293/2021-22
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Linha de
Transmissão 500kV Poções III - Medeiros Neto II - João Neiva 2
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda Pereira
Arqueólogos de Campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho e Auremilia da Silva Costa
Carneiro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Caatiba, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itambé,
Itanhém, Itapetinga, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto, Mucuri,
Planalto, Poções e Vereda, estado da Bahia; e Boa Esperança, Colatina, João Neiva, Linhares,
Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, São Mateus e Vila Valério,
estado do Espírito Santo; Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto, Serra dos
Aimorés, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de São Carlos Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé I
Processo nº 01502.001698/2019-19
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Sento Sé I
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva
Arqueólogo de Campo: Jacson Ramos Nascimento
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Campo Formoso e Sento Sé, estado da Bahia
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva VIC Costa Azul Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Reserva VIC Costa Azul
Processo nº 01502.000647/2023-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Reserva VIC Costa Azul
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de Campo: Osmar Hilário da Silva
Apoio Institucional: Centro de Antropologia e Arqueologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia UNEB
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Soma-Bartholo Empreendimentos Imobiliários SPE S/A
Empreendimento: Loteamento Habitacional Condomínio Soma-Bartholo
Processo nº 01502.000127/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Habitacional
Condomínio Soma-Bartholo
Arqueólogo Coordenador: Thiago Silva Querentino
Arqueólogo de Campo: Thiago Silva Querentino
Apoio Institucional: Centro de Antropologia e Arqueologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia UNEB
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gerar Livre ES Ltda
Empreendimento: UFV São Mateus 1 e 2
Processo nº 01409.000326/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV São Mateus 1 e 2
Arqueólogo Coordenador: Thiago Silva Querentino
Arqueólogo de Campo: Thiago Silva Querentino
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jazida JP Mineração Ltda
Empreendimento: Jazida 2,78ha
Processo nº 01504.000050/2023-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida 2,78ha
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim