DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SC
050387.2023 050388.2023 050390.2023 050440.2023 050441.2023 050448.2023 050490.2023 050493.2023 050496.2023 050658.2023 051071.2023 051086.2023 051275.2023
051313.2023 051320.2023 051325.2023 051756.2023 052026.2023
. SE
048332.2023 048333.2023 048335.2023 048336.2023 048343.2023 048346.2023 048351.2023 048353.2023 049026.2023 050608.2023 050698.2023 050699.2023 050700.2023
050701.2023 050702.2023 050704.2023 050706.2023 051577.2023 051752.2023
. SP
051339.2023 051341.2023 051342.2023 051348.2023 051351.2023 051353.2023 051354.2023 051356.2023 051362.2023 051368.2023 051369.2023 051371.2023 051373.2023
051386.2023 051388.2023 051418.2023 051420.2023 051421.2023 051430.2023 051435.2023 051449.2023 051450.2023 051502.2023 051505.2023 051507.2023 051572.2023
051573.2023 051576.2023 051581.2023 051838.2023 051975.2023 051976.2023
. TO
050352.2023 050353.2023 050531.2023 050546.2023 050614.2023 050632.2023 050655.2023 050725.2023 050746.2023 050757.2023 051201.2023 051212.2023 051238.2023
051250.2023 051254.2023 051256.2023 051265.2023 051298.2023 051331.2023 051332.2023 051454.2023 052058.2023 052106.2023 052151.2023
ANEXO IV
AÇÕES DE GESTÃO DE RISCOS E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
. Número
da ação
Objetivo estratégico relacionado
Descrição da Ação
Responsável
Prazo
(mês/2023)
. 1
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
AC
Sob demanda
. 2
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
AC
Sob demanda
. 3
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
AC
Contínuo
. 4
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
AC
Junho
. 5
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
AC
Maio
. 9
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
AC
Sob demanda
. 10
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
AC
Sob demanda
. 11
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
AC
Trimestral
. 14
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Operacionalização da missão Poseidon
AL
Sob demanda
. 15
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
AL
Contínuo
. 16
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
AL
Sob demanda
. 17
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
AL
Sob demanda
. 18
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Inventário da capacidade de resposta
AL
Março
. 19
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
AL
Contínuo
. 20
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar e fomentar forças tarefa para apuração de acidentes
ambientais de competência do Ibama
AL
Maio
. 21
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
AL
Sob demanda
. 22
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
AL
Junho
. 24
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
AL
Sob demanda
. 25
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
AL
Trimesral
. 28
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Operacionalização da missão Poseidon
AM
Janeiro, 
Julho
e Dezembro
. 29
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
AM
Contínuo
. 30
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
AM
Sob demanda
. 31
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
AM
Outubro
. 32
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Inventário da capacidade de resposta
AM
Março
. 33
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
AM
Trimestral
. 34
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
AM
Sob demanda
. 35
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
AM
Maio, Agosto e
Outubro
. 36
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
AM
Junho
. 39
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
AM
Sob demanda
. 42
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
AM
Trimestral
. 44
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Operacionalização da missão Poseidon
AP
Sob demanda
. 45
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
AP
Sob demanda
. 46
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Implementar o Sistema de Comando de Incidentes no âmbito
das emergências ambientais no Ibama
AP
Março
. 48
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
AP
Outubro
. 49
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
AP
Contínuo
. 50
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
AP
Sob demanda
. 51
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
AP
Junho
. 54
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
AP
Trimestral
. 57
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Operacionalização da missão Poseidon
BA
Sob demanda
. 58
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
BA
Contínuo
. 59
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
BA
Sob demanda
. 60
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo
BA
Sob demanda
. 61
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
BA
Semestral