DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 463
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
RR
Outubro
. 465
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
RR
Fe v e r e i r o
. 469
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
RR
Sob demanda
. 471
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
RR
Trimestral
. 474
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Desenvolver 
app
para 
levantamento/mapeamento
da
capacidade de resposta a acidentes com óleo
RS
Julho
. 475
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Operacionalização da missão Poseidon
RS
Setembro
. 476
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
RS
Contínuo
. 477
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
RS
Agosto
. 480
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
RS
Sob demanda
. 484
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
RS
Novembro
. 485
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
RS
Contínuo
. 488
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
RS
Março
. 491
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
RS
Abril
. 494
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
RS
Trimestral
. 496
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão
ambiental do Programa Antártico Brasileiro
RS
Maio
. 498
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
SC
Contínuo
. 499
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
SC
Sob demanda
. 502
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
SC
Sob demanda
. 503
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Inventário da capacidade de resposta
SC
Abril, 
Junho,
Agosto 
ou
Setembro
. 504
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Realizar 
Operação 
Inventário
em 
empreendimentos 
de
licenciamento federal em São Francisco do Sul/SC com apoio do
GT - I n v e n t á r i o
SC
Novembro
. 505
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Organizar e participar de exercícios simulados
SC
Sob demanda
. 507
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
SC
Contínuo
. 509
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
SC
Sob demanda
. 510
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
SC
Outubro
. 512
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
SC
Março
. 518
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
SC
Sob demanda
. 519
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
SC
Trimestral
. 521
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão
ambiental do Programa Antártico Brasileiro
SC
Março
. 524
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
SE
Contínuo
. 525
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
SE
Contínuo
. 526
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Implementar o Sistema de Comando de Incidentes no âmbito
das emergências ambientais no Ibama
SE
Março
. 530
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
SE
Sob demanda
. 531
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Inventário da capacidade de resposta
SE
Setembro
. 534
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Elaboração/Revisão/Atualização de Protocolos e Procedimentos
SE
Novembro
. 535
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar e fomentar forças tarefa para apuração de acidentes
ambientais de competência do Ibama
SE
Maio
. 536
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
SE
Trimestral
. 538
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
SE
Sob demanda
. 539
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
SE
Agosto
. 541
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
SE
Sob demanda
. 543
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
SE
Trimestral
. 548
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Operacionalização da missão Poseidon
SP
Novembro
. 549
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
SP
Bimestral
. 551
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
SP
Outubro
. 556
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
SP
Sob demanda
. 557
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa
Nucleear Brasileiro - Sipron
Operacionalizar a participação do Ibama no Programa Nuclear
Brasileiro
SP
Sob demanda
. 558
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Realizar 
Operação 
Inventário
em 
empreendimentos 
de
licenciamento federal em São Francisco do Sul/SC com apoio do
GT - I n v e n t á r i o
SP
Novembro
. 562
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Organizar e participar de exercícios simulados
SP
Maio
. 564
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
SP
Trimestral
. 565
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar e fomentar forças tarefa para apuração de acidentes
ambientais de competência do Ibama
SP
Maio
. 567
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
SP
Fe v e r e i r o
. 568
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
SP
Sob demanda