DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100900065
65
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 199/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7529/2023-866.417/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7530/2023-866.424/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
7531/2023-866.429/2023-ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI-
7532/2023-866.444/2023-IMPERIO
INTERNATIONAL BRAZIL
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
7527/2023-866.393/2023-MINERACAO AGUA VERDE LTDA-
7528/2023-866.395/2023-AGROPECUARIA OFNS LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 200/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7536/2023-866.397/2023-JOÃO DE FREITAS NOVAIS II-
7537/2023-866.400/2023-CAMPOCAL LTDA-
7538/2023-866.406/2023-ECO GOLD MINERACAO LTDA-
7539/2023-866.526/2023-TIAGO ANDRE TONELLO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7533/2023-866.409/2023-NEWTON RODRIGUES DA SILVA-
7534/2023-866.531/2023-N R FRANCIO-
7535/2023-866.532/2023-N R FRANCIO-
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 202/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.934/2021-JESUITA ENERGIA S A - Publicado DOU de 13/12/2021, Relação n°
156/2021, Seção 1, pág. 155- Onde se lê:"...Vencimento em 28/04/2021..." - Leia-
se:"...Vencimento em 28/04/2031...".
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 203/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.143/2015-BRASIL
MANGANES
LTDA-
Alvará
n°7384/2016
-
Cessionario:866.248/2023-Geoquality
Geologia
e
Mineração
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
29.303.353/0001-42
866.144/2014-BMM
PARTICIPAÇÕES
E
INVESTIMENTOS
LTDA-
Alvará
n°8426/2017 - Cessionario:866.315/2023-Mineração Lakshmi SPE Ltda- CPF ou CNPJ
50.542.330/0001-87
866.859/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Alvará n°317/2019 - Cessionario:866.073/2023-Agrominas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
47.618.803/0001-78
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Fonte Nova
Esperança I - Água Mineral Natural Morro Alto - Embalagens de 20 L (Retornável); 1,50 L
(Descartável) e 500 ml (Descartável).- VILA RICA/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.695/2017-RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES-OF. N°34842/2023-SEFIS
866.827/2020-HUMBERTO CALACA DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°34878/2023-SEFIS
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
866.695/2017-RAQUEL DE ARRUDA SOUZA
FERNANDES-OF. N°34839 e
34840/2023-SEFIS
866.827/2020-HUMBERTO CALACA DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°34872/2023-SEFIS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.938/2022-WILMAR CRUZEIRO FILHO
866.937/2022-WILMAR CRUZEIRO FILHO.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 204/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa:(176)
866.466/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº
7540/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 -
Vencimento em 01/10/2023.
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 96/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.395/2023-MARCOS CARVALHO- Cessionário:ROCHA FORTE MINERAÇÃO E
FABRICAÇÃO DE POSTE LTDA- CPF ou CNPJ 50.670.972/0001-61- Alvará n°5785/2023
820.117/2021-DECIO GERALDO FARIAS- Cessionário:LUIZ FERNANDO TARDELLI
ZANCHET- CPF ou CNPJ 149.786.258-23- Alvará n°4766/2021
820.671/2021-MARCELO HENRIQUE FERREIRA- Cessionário:MINERADORA SAPUCAI
LTDA- CPF ou CNPJ 50.011.787/0001-65- Alvará n°604/2022
820.095/2022-TEC BRASIL
BLOCOS CERAMICOS
LTDA- Cessionário:ARGITEC
EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 31.861.975/0001-38- Alvará
n°5531/2022
820.577/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- Cessionário:MARTINS LARA &
LARA LTDA- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°2511/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.305/2018-SAO
MARTINHO
S/A-
Alvará
n°7541/2019
-
Cessionario:48053.820402/2022-58-IMOBILIARIA
PARAMIRIM
S/A.-
CPF
ou
CNPJ
51.049.823/0001-42
820.305/2018-SAO
MARTINHO
S/A-
Alvará
n°7541/2019
-
Cessionario:48053.820404/2022-47-MINERAÇÃO
FORMIGRÊS
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
03.193.242/0001-37
820.598/2021-WTA
-
WATANABE TECNOLOGIA
APLICADA
EIRELI-
Alvará
n°1426/2022 - Cessionario:48053.820318/2023-15-YEMANJAH MINERADORA LTDA- CPF ou
CNPJ 47.459.198/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.337/2018-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°34335/2023/DIFIS-SP/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.147/2011-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA-Alvará N°18.425/2011
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-
OF. N°34303/2023/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-
OF. N°34304/2023/DIFIS-SP/ANM
821.480/1998-SEDE
INCORPORACOES
E
PARTICIPACOES
LTDA.-OF.
N°34329/2023/DIFIS-SP/ANM
821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°34331/2023/DIFIS-SP/ANM
820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°34973/2023/DIFIS-SP/ANM
820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°34976/2023/DIFIS-SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°34980/2023/DIFIS-SP/ANM
820.642/1999-PILAR MINER LTDA-OF. N°35024/2023/GER-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
821.525/2013-RB COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº
365 de 2022- Cessionário:VALE AREIA COMERCIO LTDA- CNPJ 48.963.762/0001-10
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.045/2001-VILLAS
BOAS
MINERACAO LTDA-
Arrendatário:AGUA
CLARA
MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA- CNPJ 50.357.212/0001-07 - Termino do arrendamento: 30
(trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
820.638/2015-LUIZ
ANTONIO ROCHA
ROSALEM-
Cessionário:MINERADORA
TOMASELLA LTDA- CPF ou CNPJ 13.480.958/0001-79- Alvará n°12795/2015
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.352/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.
820.018/2013-CERÂMICA M. RONDON LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.001/1983-TRANS-COMERCIO
E
DRAGAGEM
SAO
JOSE
LTDA-OF.
N°34286/2023/DIOUT-SP/ANM
820.142/2010-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA. ME-OF. N°34288/2023/DIOUT-SP/ANM
820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.-OF. N°34292/2023/DIOUT-SP/ANM
820.079/1999-M.T.MINERACAO LTDA-OF. N°34313/2023/DIOUT-SP/ANM
820.012/2019-BARRO
FORTE
INDUSTRIA
CERAMICA
EIRELI-OF.
N°34324/2023/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.142/2010-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA. ME- Registro de Licença N° 3510/2017 - Vencimento em 24/02/2032
820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.- Registro de Licença N°
2095/1999 - Vencimento em 21/06/2026
820.079/1999-M.T.MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2521/2000 -
Vencimento em 16/03/2027
820.012/2019-BARRO FORTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI- Registro de Licença N°
2/2021 - Vencimento em 26/09/2028
820.192/1996-MINERACAO OURO BRANCO ITAPETININGA LTDA- Registro de
Licença N° 1895/1998 - Vencimento em 25/05/2031
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
820.624/2017-MUNICIPIO DE ELDORADO-Registro de Extração N°42/2018 de
27/04/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.659/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°33998/2023/CAREAS-SP/ANM
820.331/1991-ANA
LAURA TARIFA
DE LIMA
LOPES MINERAÇÃO
EPP-OF.
N°34254/2023/DIOUT-SP/ANM
821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°34257/2023/DIOUT-SP/ANM
821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°34259/2023/DIOUT-SP/ANM
821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°34261/2023/DIOUT-SP/ANM
820.140/2022-CONCRESAND
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N°34275/2023/DIOUT-SP/ANM
821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO
LTDA.-OF. N°34283/2023/DIOUT-SP/ANM
820.719/2012-MINERACAO
E
TRANSPORTES
MOUSESSIAN
LTDA-OF.
N°34301/2023/DIOUT-SP/ANM
821.569/2000-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°34317/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.140/2022-CONCRESAND
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N°34278/2023/DIOUT-SP/ANM
820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°34315/2023/DIOUT-SP/ANM
820.295/2019-BAUMIN INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
MINERAIS LTDA.-OF.
N°34318/2023/DIOUT-SP/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
821.212/2011-CERAMICA URUBI LTDA
821.213/2011-CERAMICA URUBI LTDA
820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP
820.473/1991-EGEMINAS MINERACAO LTDA
Fechar