DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 199/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.577/2022 - PEDREIRA BARTZ LTDA-Registro de Licença n° 660/2023 -
Vencimento 10/06/2026
810.293/2023 - CARPENEDO & CIA LTDA-Registro de Licença n° 661/2023 -
Vencimento 22/03/2027.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 200/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.593/2023-MUNICIPIO DE CARAA- Registro de Extração N°191/2023 de
29/09/2023
810.391/2023-MUNICIPIO 
DE 
SANTO 
AUGUSTO-
Registro 
de 
Extração
N°194/2023 de 03/10/2023
810.390/2023-MUNICIPIO 
DE 
SANTO 
AUGUSTO-
Registro 
de 
Extração
N°193/2023 de 03/10/2023
810.388/2023-MUNICIPIO 
DE 
SANTO 
AUGUSTO-
Registro 
de 
Extração
N°192/2023 de 03/10/2023
810.338/2023-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°197/2023 de
06/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.394/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de
Extração N°195/2023 de 03/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.393/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°196/2023 de 06/10/2023.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 201/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7506/2023-810.390/2019-NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-
7505/2023-811.097/2015-LUCAS BORGES LANGUER-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7519/2023-810.331/2023-J J AGROMINERAL LTDA.-
7520/2023-810.339/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
7516/2023-810.170/2022-JOAO MANOEL VIEIRA DA COSTA-
7512/2023-810.581/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
7513/2023-810.582/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
7514/2023-810.584/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
7517/2023-810.040/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-
7518/2023-810.304/2023-CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A.-
7526/2023-810.429/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
7521/2023-810.424/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
7522/2023-810.425/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
7523/2023-810.426/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
7524/2023-810.427/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
7525/2023-810.428/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
7515/2023-810.405/2019-LUCIANO ECHER EIRELI ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7509/2023-810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-
7510/2023-810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA-
7511/2023-810.412/2023-35.490.710 JEVERSON MOREIRA DA ROSA-
7508/2023-810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-
7507/2023-810.443/2018-ARO MINERACAO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 202/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.205/2023-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.257/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-OF. N°20015/2023.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 203/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 49,0 para 43,70-BASALTO-
São Marcos/RS.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 204/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°34967/2023
810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA-OF. N°35336/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA
S/A- Cessionário:Escavações
Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90- Alvará n°6150/2023
810.635/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Solo
Mineral
Extração de
Areia
Ltda Me-
CPF
ou
CNPJ 14.203.956/0001-03-
Alvará
n°6163/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.322/2020-PORTOSAN 
CONSTRUÇÕES
LTDA- 
Alvará
n°3080/2020 
-
Cessionario:48052.8103732023-15-Vmv Terraplanagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ
29.943.640/0001-17
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.078/2020-RICARDO 
MACHADO
CARDOSO 
TERRAPLANAGEM-
Cessionário:Renato dos Santos Almeida Me- CNPJ 07.846.681/0001-52- Registro de Licença
N° 91/2020- Vencimento da Licença: 22/11/2024
810.264/2020-RICARDO 
MACHADO
CARDOSO 
TERRAPLANAGEM-
Cessionário:Renato dos Santos Almeida Me- CNPJ 07.846.681/0001-52- Registro de Licença
N° 132/2020- Vencimento da Licença: 01/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.107/2022-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO-OF. N°35134/2023
810.612/2000-LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°35141/2023
810.226/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°35158/2023
810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°35345/2023
811.527/2014-RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA-OF. N°35507/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.353/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.029/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
ALVARÁ N°1052/2018
864.028/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
ALVARÁ N°1051/2018
864.095/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
ALVARÁ N°3007/2015
864.601/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
ALVARÁ N°5905/2011
864.600/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
ALVARÁ N°5904/2011
864.319/2016-MINERAX 
- 
MINERACAO 
XAMBIOA 
LTDA-ALVARÁ
N°1043/2018
864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-ALVARÁ N°18.297/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-JAÚ DO TOCANTINS/TO - Guia n°
382/2023-16.000toneladas-Granito (Ornamental)- Vigência da Guia:01 ano
864.175/2022-GRANIMARBELLE
BRAZIL 
LTDA-SÃO
SALVADOR
DO
TOCANTINS/TO - Guia n° 386/2023-16.000 e 16.000toneladas-Feldspato (Ornamental) e
Gnaisse (Ornamental)- Vigência da Guia:03 anos
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.187/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA
864.231/2019-SÔNIA MENELIK DA COSTA
864.026/2020-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA
864.066/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.065/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.064/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.063/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.058/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.199/2019-MINERACAO VENEZA LTDA
864.073/2021-MINERACAO MAROTO LTDA
864.072/2021-MINERACAO MAROTO LTDA
864.071/2021-MINERACAO MAROTO LTDA
864.070/2021-MINERACAO MAROTO LTDA
864.224/2019-MARCIO FERREIRA GONTIJO
864.208/2018-TALES DE MELO
864.077/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
864.076/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.190/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA -Alvará N°8010/2021
864.074/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°3448/2022
864.140/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU -Alvará N°4802/2022
864.191/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA -Alvará N°8011/2021
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
864.365/2012-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E
CONSRUTORA LTDA EPP
CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA
864.345/2014-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E
CONSRUTORA LTDA EPP
CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente