DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Nº do SNT: 1 11 19 PR 05
. I - responsável técnico: Lorena Diamante Domingues, oftalmologista, CRM 33608 PR;
. II - membro: Mariann Midori Yabiku, oftalmologista, CRM 30087 PR;
. III - membro: Simone Tiemi Yabiku, oftalmologista, CRM 21721 PR;
. IV - membro: Paulo Yoshio Takeuti, oftalmologista, CRM 15274 PR;
. V - membro: Leonardo Tamada Okimoto, oftalmologista, CRM 24059 PR;
. VI - membro: : Laurinda Meneguette, oftalmologista, CRM 26676 PR;
. VII - membro: Ana Paula Calil Guermandi, oftalmologista, CRM 27844 PR;
. VIII - membro: Fabio Massaiti Tokunaga, oftalmologista, CRM 22380 PR;
. IX - membro: Yasmin Castilho Moreira, oftalmologista, CRM 38206 PR;
. X - membro: Mihael Ilich Castro Hinojosa, oftalmologista, CRM 15014 PR;
. XI - membro: Juliana Farinazzo Campos de Oliveira, oftalmologista, CRM 31730 PR.
. Nº do SNT: 1 11 19 PR 06
. I - responsável técnico: Ana Cláudia Munemori Mariushi, oftalmologista, CRM 19486
PR;
. II - membro: Guilherme Gubert Muller, oftalmologista, CRM 23726 PR;
. III - membro: Lucas Shiokawa, oftalmologista, CRM 25450 PR;
. IV - membro: Márcio Zapparoli, oftalmologista, CRM 22011 PR;
. V - membro: Hamilton Moreira, oftalmologista, CRM 9388 PR.
. Nº do SNT: 1 11 10 PR 17
. I - responsável técnico: Aramis de Castro Bach, oftalmologista, CRM 9027 PR;
. II - membro: Carlos Alberto Tedeschi, oftalmologista, CRM 10511 PR;
. III - membro: Daniel Wasilewski, oftalmologista, CRM 17813 PR;
. IV - membro: Glauco Henrique Reggiani Mello, oftalmologista, CRM 22727 PR;
. V - membro: Itamar Aparecido Fernandes, oftalmologista, CRM 10377 PR;
. VI - membro: Rogerio Joao de Almeida Torres, oftalmologista, CRM 8986 PR;
. VII - membro: Arthur Rubens Cunha Schaefer, oftalmologista, CRM 22204 PR;
. VIII - membro: Lucas Shiokawa, oftalmologista, CRM 25450 PR;
. IX - membro: Mauro Cezar Tiveron Junior, oftalmologista, CRM 28728 PR;
. X - membro: Cinthia Oyama, oftalmologista, CRM 12002 PR;
. XI - membro: Samia Ali Wahab, oftalmologista, CRM 13741 PR;
. XII - membro: Paulo Tadeu Cachuba, oftalmologista, CRM 8983 PR;
. XIII - membro: Luiz Guilherme Rego Barros, oftalmologista, CRM 16504 PR;
. XIV - membro: Daniele Maria Ladeira de Andrade Espinhosa, oftalmologista, CRM 21676
PR;
. XV - membro: Marcello Mattos da Fonseca, oftalmologista, CRM 12521 PR;
. XVI - membro: Ana Paula Fraga Santini, oftalmologista, CRM 23759 PR;
. XVII - membro: Maria Cecilia Barros Duarte, oftalmologista, CRM 19675 PR;
. XVIII - membro: Ivo Luvizotti, oftalmologista, CRM 6879 PR;
. XIX - membro: Guilherme Gubert Muller, oftalmologista, CRM 23726 PR;
AC R E
. Nº do SNT: 1 11 09 AC 01
. I - responsável técnico: Natália Pimentel Moreno Mantilla, oftalmologista, CRM 1198
AC .
SERGIPE
. Nº do SNT: 1 11 21 SE 01
. I - responsável técnico: Renata Macedo Nabuco Faro, oftalmologista, CRM 5037 SE.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 12 19 SC 06
. I - responsável técnico: André Luis Fernandes Andújar, ortopedista e traumatologista,
CRM 6736 SC;
. II - membro: Daniel Araujo Fernandes, ortopedista e traumatologista, CRM 18567 SC;
. III - membro: Thiago Martins Teixeira, ortopedista e traumatologista, CRM 19034 SC;
. IV - membro: Cesar Antonio de Quadros Martins, ortopedista e traumatologista, CRM
20789 SC;
. V - membro: Richard Prazeres Canella, ortopedista e traumatologista, CRM 8375 SC;
. VI - membro: Marcos Emilio Kuschnaroff Contreras, ortopedista e traumatologista, CRM
5382 SC.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe
de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 15 SP 39
. I - responsável técnico: Joao Victor Piccolo Feliciano, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 130092 SP;
. II - membro: Emerson Rafael Lopes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151115 SP;
. III - membro: Cintia Delbem Albino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 161571 SP;
. IV - membro: Laila Rigolin Fortunato, hematologista pediátrica, CRM 177959 SP;
. V - membro: Alexandre de Almeida Candolo, hematologista pediátrica, CRM 134732
SP;
. VI - membro: Camilla Chimelo Manca, hematologista e hemoterapeuta, CRM 169910
SP;
. VII - membro: Nayana Flavia Fante, oncologista pediátrica, CRM 159640 SP.
Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO
PORTARIA Nº 854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Inclui membro em equipe de transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 129/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.142691/2023-43; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria
SAES/MS nº 6, de 04 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 06 de
janeiro de 2022, seção 1, página 53, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 15 SP 40
. V - membro: Luiz Guilherme Navarro de Caprio, oftalmologista, CRM 145327-SP.
Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 1º, da Portaria
SAES/MS nº 712, de 04 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 10 de
agosto de 2020, seção 1, página 67 e 68, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 20 SP 26
. X - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM 114083-SP;
. XI - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535-SP;
. XII - membro: Hernani de Oliveira Marinho Neto, urologista, CRM 124742-SP;
. XIII - membro: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611-SP.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria
SAES/MS nº 143, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 03 de
maio de 2022, seção 1, página 76, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
A L AG OA S
. Nº do SNT: 1 11 05 AL 02
. III - membro: Ana Ramalho Gameleira Soares, oftalmologista, CRM 5286-AL.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria
SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 03 de
agosto de 2023, seção 1, página 59, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 11 01 PR 21
. XII - membro: Gustavo Luis dos Santos Martin, oftalmologista, CRM 37380-PR.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO
PORTARIA Nº 855, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Substitui 
responsável 
técnico 
de 
equipe 
de
transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde; e
Considerando a Nota Técnica n° 129/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.142691/2023-43, resolve:
1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo
art. 5º da Portaria SAES/MS nº 184, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, seção 1, página 154, pelo que se segue:
. Nº do SNT: 1 01 00 SP 05
. I - responsável técnico: Marcelino de Souza Durão Junior, nefrologista, CRM 60355-
SP.
Parágrafo único. Álvaro Pacheco e Silva Filho, nefrologista, CRM 43518-SP,
será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO