DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO VIII
.
PLANILHA AUXILIAR DE ATRASOS E FALTAS
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA
CO N T R AT A DA :
CONTRATO Nº:
OBJETO:
MÊS DE COMPETÊNCIA:
.
F U N Ç ÃO /
ES C A L A /
TURNO
NOME DO FUNCIONÁRIO
AT R A S O S
(MÉTODO CENTESIMAL)
FA LT A S
(QUANTIDADE DE DIAS)
O B S E R V AÇÕ ES
( F É R I A S / A D M I S S ÃO / D E M I S S ÃO
E OUTRAS AUSÊNCIAS SEM COBERTURA)
.
HORAS
MINUTOS
.
.
.
.
.
.
.
.
. T OT A L
. OBSERVAÇÃO: A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DEVERÁ INFORMAR NAS OCORRÊNCIAS DE SEU RELATÓRIO DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL (ANEXO IV), A QUANTIDADE TOTAL DE FALTAS E ATRASOS QUE SERÃO OBJETO DE GLOSA
Rio de Janeiro, ______ de _____________________ de 20XX
___________________________________
ASSINATURA RESPONSÁVEL DA CONTRATADA
________________________________________
ASSINATURA /MATRÍCULA DO FISCAL DO CONTRATO
ANEXO IX
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE TIC
.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
OBS
.
Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de ou Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado.
Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de ou Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado deve informar:
No caso de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica verificar o Código de verificação.
.
Descrição do serviço idêntica à especificação do serviço contida na nota de empenho ou no edital.
Número da Nota de Empenho.
Dados bancários.
Se optante pelo Simples Nacional.
.
Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
Número do CNPJ igual da Nota de Empenho.
Ateste Eletrônico
. Planilha de custos e formação de preços, se for o caso.
Planilha aprovada na licitação devidamente preenchida com os custos mensais
. Cópia da Nota de Empenho
Devidamente assinada referente ao exercício da prestação de serviço.
. Declaração Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples Nacional conforme Anexo IV da IN SRF 480 de 15/12/2004,
atualizada, se for o caso.
Original, assinada pelo representante legal.
. Guias e Comprovantes de Pagamento do FGTS e do DARF (INSS), referentes ao mês anterior;
Verificar se os códigos de recolhimento, códigos de barras e valores pagos estão iguais nas guias e no comprovante de
pagamento.
.
Outros documentos necessários à comprovação da despesa realizada
Ordem de serviço ou de fornecimento de bens, com os valores dos serviços prestados discriminados a fim de que se
possa conferir com o valor faturado na Nota Fiscal;
.
Termo de Recebimento Provisório devidamente assinado.
Termo de Recebimento Definitivo devidamente assinado;
Outros descritos no contrato e termo de referência.
Acordo de Níveis de Serviço - SLA
ANEXO X
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇO SEM DEDICAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EXCLUSIVA
.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
OBS
.
Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização
de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado.
Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
(NFS- e) referente ao serviço prestado deve informar:
Número da Nota de Empenho.
Dados bancários.
.
No caso de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica verificar o Código de verificação.
.
Descrição do serviço idêntica à da especificação do serviço contida na nota de empenho ou no edital.
Se optante pelo Simples Nacional.
.
Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
Número do CNPJ igual da Nota de Empenho.
Ateste Eletrônico
. Planilha de custos e formação de preços.
Planilha aprovada na licitação devidamente preenchida com os custos mensais
. Cópia da Nota de Empenho
Devidamente assinada referente ao exercício da prestação de serviço.
. Declaração Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples Nacional conforme Anexo IV da IN SRF 480 de
15/12/2004, atualizada, se for o caso.
Original, assinada pelo representante legal.
. Guias e Comprovantes de Pagamento do FGTS e do DARF (INSS), referentes ao mês anterior ou
Certidões equivalentes ou tela do SICAF;
Verificar se os códigos de recolhimento, códigos de barras e valores pagos estão iguais nas guias e no comprovante de pagamento.
.
Outros documentos necessários à comprovação da despesa realizada
Ordem de serviço;
Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica de insumo.
Checklist;
.
Plano mensal de manutenção;
Relatório com quantidade de exames;
Relação de monitores enviados;
Outros descritos no contrato e termo de referência.
ANEXO XI
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE BENS, PRODUTOS E MATERIAIS
EM GERAL
.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
OBS
. Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização
de Uso referente ao material entregue.
O DANFE deve informar ou conter:
Chave de Acesso a Nota Fiscal Eletrônica ou o Código de Verificação.
Descrição do Produto idêntica à especificação do material ou serviço contidos na nota de empenho ou edital.
.
Número da Nota de Empenho.
Dados bancários.
Se optante pelo Simples Nacional.
.
Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
Número do CNPJ igual ao da Nota de Empenho.
. Cópia da Nota de Empenho
Número do CNPJ igual ao da Nota Fiscal
. Declaração Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples Nacional conforme Anexo IV da IN SRF 480 de
15/12/2004, atualizada.
Original, assinada pelo representante legal.
. Laudo de análise do medicamento (lote e marca), quando for o caso.
. Outros documentos necessários à comprovação da despesa realizada