DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO XII
ATESTO DE NOTAS FISCAIS DE OPME
CONSUMO CIRÚRGICO
À ADIMP,
.
MÊS DE REFERÊNCIA
XXXXX/20XX
. PERÍODO
XX/XX/2023 a XX/XX/2023
.
Nº PROCESSO
Nº PREGÃO
E M P R ES A
CNPJ
Nº NOTA
FISCAL
V A LO R
N OT A
FISCAL
Nº NOTA DE EMPENHO
VALOR NOTA DE EMPENHO
.
.
.
.
. Considerando que o material fornecido e utilizado se encontra em conformidade com o Requerimento, com as Folhas de Consumo Cirúrgico dos respectivos pacientes e procedimentos, com as Notas de Empenho e com o Termo de Referência,
ATESTO as Notas Fiscais enumeradas acima, para que sejam devidamente executadas e lançadas no sistema, produzindo os seus devidos efeitos legais.
FISCAL DO CONTRATO
C A R G O / F U N Ç ÃO
MATRÍCULA XXXXXXX
INTO/MS
ANEXO XIII
OFÍCIO DE ABERTURA DO PROCESSO DE PAGAMENTO
EMPRESA CONTRATADA:
CONTRATO Nº:
OBJETO:
MÊS DE COMPETÊNCIA:
RELATÓRIO DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL
GESTOR DE CONTRATO
1. Recebimento da Documentação: Declaro que foi recebida toda a documentação apesentada pela Contratada, em XX/XX/20XX, para fins de instauração de processo de pagamento
relativo ao mês de xxxxxx;
2. Conferência da documentação com a inclusão dos relatórios da Fiscalização do Contrato Técnica, Administrativa, de Público Usuário e Setorial, se for o caso: após análise da
documentação, pela equipe de fiscalização, foi verificado que toda a documentação se encontra em dia e em ordem, atendendo a legislação vigente.
3. Insumos Diversos: Ateste e reconheço que os valores destacados no subitem insumos diversos da planilha de custos e formação de preços para o mês XXXXXX foram efetivamente
aplicados e comprovadas com as notas fiscais em anexos.
4. Ocorrências: não houve ocorrências dignas de registro. O serviço foi prestado regularmente e todas as obrigações da Contratada, para o mês de competência, previstas no Termo de
Contrato, foram integralmente cumpridas. OU Foram notificadas as seguintes impropriedades: xxxxx
5. Encaminhamento: encaminho a documentação ao DIOF para análise da Nota Fiscal e demais documentações.
ANEXO XIV
DESPACHO DIOF
(Envio do Processo para solicitar Autorização do Pagamento)
CO N T R AT A DA :
CONTRATO N°:
OBJETO:
MÊS DE COMPETÊNCIA:
1. Após análise do processo constatamos que o mesmo se reveste das formalidades legais, tendo em vista o nome e o CNPJ do credor ser o mesmo na Nota Fiscal nº. xxx (xxxxxxxx) de
xx/xx/xxxx,devidamente atestada pelo Fiscal Responsável(xxxxxxxx), e na Nota de Empenho XXXXNEXXXXXX (xxxxxxxx).
2. Após análise da documentação, verificamos que a mesma se encontra devidamente apresentada para fins de pagamento da Nota Fiscal supracitada respeitando a portaria
XXXXXXXXXX.
3. A COAGE para conhecimento e posterior envio ao Ordenador de Despesas para autorizar o pagamento;
4. Após o pagamento, retornar ao DIOF para análise detalhada e criteriosa da documentação no que tange a comprovação do custo apurado na Nota Fiscal apresentada.
ANEXO XV
DESPACHO DIOF
(Devolução para a Fiscalização em caso de pendência)
CO N T R AT A DA :
CONTRATO N°:
OBJETO:
MÊS DE COMPETÊNCIA:
1. Recebimento da Documentação: Foi recebido o processo de pagamento, relativo ao mês de XXXXX/2020.
2. Conferência da documentação: Após análise da documentação verificamos que a mesma se encontra parcialmente apresentada para fins de pagamento. Toda a documentação
apresentada foi conferida respeitando a portaria INTO/MS nº xxx de xx DE xxx DE xxxx;
3. Ocorrências: xxxxxxxxxxx
4. Encaminhamento: Encaminho o processo a Equipe de Fiscalização de contratos, pertencente ao setor XXXX/XXXX, para regularização.
ANEXO XVI
DESPACHO DIOF
(Envio para DIOF/UPLAC para análise da Planilha de custos)
CO N T R AT A DA :
CONTRATO N°:
OBJETO:
MÊS DE COMPETÊNCIA:
1. Recebimento da Documentação: Foi recebido o processo de pagamento, relativo ao mês de XXXX/XXXX.
2. Conferência da documentação: Após análise da documentação verificamos que a mesma se encontra devidamente apresentada para fins de pagamento. Toda a documentação
apresentada foi conferida respeitando a Portaria INTO/MS nº XXX de XXXX DE XXXXX DE XXXX;
3. Ocorrências:
3.1. Informamos que as notas fiscais comprobatórias dos insumos diversos da planilha de custos e formação de preços, foram devidamente apresentadas e listadas nas planilhas dos
anexos (XXXX), (XXXXXX) e (XXXXX) e sua utilização está atestada pela fiscalização do contrato, conforme descrito no item 03 do Ofício Nº. ().
3.2. Solicitamos atentarem para considerações da fiscalização do contrato no Ofício xxx (xxxxx) e justificativas com relação ao custo apurado, anexos (xxxx) e (xxxxx).
4. Encaminhamento: Encaminho o processo a DIOF/UPLAC para análise da planilha de custos.
ANEXO XVII
DESPACHO DIOF/UPLAC
CO N T R AT A DA :
CONTRATO N°:
OBJETO:
MÊS DE COMPETÊNCIA:
1. Recebimento da Documentação: Foi recebido o processo de pagamento, relativo ao mês de XXXX/XXXX.
2. Conferência da documentação/ Ocorrências: XXXXXXXXXXX
3. Encaminhamento: Encaminha-se o processo ao Gestor do Contrato, pertencente ao setor XXXXX/XXXX para avaliar os fatos citados acima e se manifestar se concorda ou não, para
prosseguimento do trâmite do processo com posterior envio ao DIOF/UPACO.
ANEXO XVIII
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO POR AMOSTRAGEM
CO N T R AT A DA :
CONTRATO N°:
OBJETO:
MÊS DE COMPETÊNCIA:
1. Recebimento da Documentação: foram recebidos e devidamente conferidos, junto aos empregados abaixo relacionados, os extratos das contas do INSS e FGTS, em anexo.
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E M P R EG A D O
A S S I N AT U R A
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