DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100900168
168
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.780, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S.A.- 02.290.510.0001/76
CONCORDE M
25351.511900/2016-05
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2518186/16-5
CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
-----------------------------
AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.-15.434.521/0001-24
A P A L EO
25351.397810/2021-51
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
3812232/21-9
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
ENERGIS & AGROQUÍMICA LTDA -03.805.416/0001-75
AG E M A X
25351.380837/2021-13
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS,1588911/21-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA - 24.386.081/0001-78
TRICYCLAZOLE TÉCNICO INDOFIL
25351.541936/2015-01
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0788241/15-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
NORTOX S/A - PR - 75.263.400/0001-99
BIO RAIZ NORTOX
25351.666807/2022-74
5084 - PRODUTO BIOQUÍMICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5102351/22-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99
CLETODIM TÉCNICO YN
25351.839744/2018-03
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1183591/18-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03
BIO RELEASE
25351.148412/2023-75
5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM
INGREDIENTE ATIVO
MICROBIOLÓGICO AINDA
NÃO
REGISTRADO NO
PAÍS,
0241922/23-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO.
-----------------------------
STOLLER DO BRASIL LTDA. - 54.995.261/0001-18
DNAP-R1
25351.010221/2023-31
5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0015240/23-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.- 07.467.822/0001-26
MANDESTROBIN 430 SC
25351.610038/2015-87
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0874663/15-0
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.-07.467.822/0001-26
VELOSTAR 430 SC
25351.169860/2016-02
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1992816/16-5
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNTECH RESEARCH LABORATÓRIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0002-79
HOLZEM, VISMAX
25351.001955/2023-20
5084 - PRODUTO BIOQUÍMICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0002945/23-1
CATEGORIA NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
VIAHUM - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-14.666.354/0001-84
P ES T OX I M
25351.497679/2021-21
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1931301/21-2
CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
-----------------------------
VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A. - 45.365.558/0001-09
BV 1 2 1 9
25351.004429/2023-11
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0006679/23-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.781, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA / CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
CO M E T
25351.011201/01-47
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0859949/23-1
CATEGORIA 4- PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
CCAB AGRO S.A.-08.938.255/0001-01
ACEFATO CCAB 750 SP
25351.086953/2012-19
5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0750770/23-6
CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
-----------------------------
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA- 04.136.367/0001-98
TORNADO
25351.071689/2006-00
5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0630484/23-6
CATEGORIA 5 - IMPORVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA -64.858.525/0001-45
ROUNDUP WG
25000.008941/93-40
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0906539/23-4
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S/A -75.263.400/0001-99
FLUTRIAFOL NORTOX
25351.405288/2013-16
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0859650/23-5
CATEGORIA 4- PRODUTO POUCO TÓXICO
TEBUCO NORTOX
25351.184004/2015-41
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0859576/23-0
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA -05.280.269/0001-92
NEXTON
25351.313696/2018-05
5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0843547/23-5
CATEGORIA 4 -POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.782, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA-07.467.822/0001-26
FENPYRAZAMINE TÉCNICO
25351.155619/2013-56
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 2708761/21-8
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA.-60.744.463/0001-90
MESOTRIONE TÉCNICO
25351.172084/2002-01
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4270497/21-1
-----------------------------
CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA-47.180.625/0001-46
HALOXYFOP-R METHYL TÉCNICO
25000.005694/9366
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 0890200/22-0
-----------------------------
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO E INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.-
02.974.733/0001-52
DINAMIC TÉCNICO 25351.019573/0002
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 3857547/21-9
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.-10.486.463/0001-69
METRARO 25351.990864/2016-39
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0970757/23-9
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
RIKOLTO 25351.241391/2016-32
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0894255/23-1