DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GLOBO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA /
80.994.866/0001-02
LIMPADOR COM ÁLCOOL PERFUMADO CASA PERFUMADA
25351.382417/2020-82 / 318120023
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0435640232
--------------------------------------
INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50
AMAZON A-710
25351.145480/2023-82 / 348150035
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0739545230
--------------------------------------
CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA / 05.975.111/0001-37
LAVA ROUPAS INTIMISS
25351.692625/2017-91 / 333460005
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0358807239
--------------------------------------
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77
D.B. RATICIDA
25351.142960/2023-91 / 317040082
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0232245231
--------------------------------------
SPELL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 36.483.104/0001-41
DESINFETANTE SPELL
25351.099203/2023-91 / 313360004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0160779235
--------------------------------------
Era Produtos Sustentaveis Industria e Comercio Ltda / 47.683.887/0001-23
25351.322815/2023-92 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0520972236
--------------------------------------
MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00
MULT AC - 20
25351.660395/2009-96 / 325990126
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0825393230
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.838, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e
Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
AUTHICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.610.716/0001-12
AMACIANTE PARA ROUPAS - AMACIEX
25351.220781/2023-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1052234234
--------------------------------------
ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001-86
ALLCLOR FLEX
25351.198416/2023-02 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1035703233
--------------------------------------
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
DS492
25351.212381/2023-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1052169231
--------------------------------------
ARAQUÍMICA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 85.521.367/0001-03
Limpmais Limpador Perfumado
25351.211892/2023-18 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1035644234
--------------------------------------
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
AM505
25351.195062/2023-36 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1035694231
--------------------------------------
CRISTINA MENDES CARDOSO / 31.961.681/0001-88
GELEIA DE LIMPEZA RELAMPAGO
25351.220350/2023-36 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1052203234
--------------------------------------
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
RDF503
25351.220819/2023-37 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1052241237
--------------------------------------
M.C. MEIRA DIAS / 08.310.120/0001-05
Sabão Líquido Perolado Paris Limp
25351.212442/2023-42 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1052191237
--------------------------------------
QUÍMICA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 17.458.880/0001-47
K205
25351.194902/2023-43 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1035623231
--------------------------------------
PAMPA CHEMICAL LTDA / 28.714.456/0001-32
GEL ACENDEDOR PAMPA
25351.192413/2023-57 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1035613234
--------------------------------------
PAGRISA PARA PASTORIL E AGRICOLA S/A / 05.459.177/0001-74
ÁLCOOL 70º INPM / CAUAXI
25351.216117/2023-59 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1052195230
--------------------------------------
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
CLORO GEL
25351.194948/2023-62 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1035662232
--------------------------------------
BRILHO SHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 46.183.698/0001-29
LAVA ROUPAS BRILHO SHOW MULTIAÇÃO
25351.195099/2023-64 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1035697235
--------------------------------------
Rodrigo Borges Dias ME / 11.015.846/0001-11
ALGICIDA MANUTENÇÃO NOVAC
25351.220258/2023-76 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1052197236
ALGICIDA CHOQUE NOVAC
25351.220804/2023-79 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1052237239
--------------------------------------
BLIMPLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 18.345.853/0001-20
SOAP - HIPER LIMPINHO
25351.197303/2023-81 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1035701237
--------------------------------------
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
ALVEJA ECCO
25351.194685/2023-91 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1035620237
--------------------------------------
CIN 3 A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.470.361/0001-18
ALVEJANTE A
25351.211908/2023-92 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1052163231
--------------------------------------
AUTHICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.610.716/0001-12
LAVA LOUÇA - DETEX
25351.220670/2023-96 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1052210237
RESOLUÇÃO-RE N° 3.843, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfume, Cosméticos e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
ALQUIMINAS IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA/ 2.02002-7
Amazon Expert Liss La Riccy
25351.147527/2021-81
--------------------------------------
AREVALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- ME/ 2.04797-7
Hair Mask Amazone Control Belga Professional
25351.521598/2023-11
Hair Mask Amazone Vitality Belga Professional
25351.521636/2023-36
--------------------------------------
BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 2.07507-4
GEL DE MASSAGEM - AVINCE
25351.026084/2021-95
NATURAL 
LISS
SELANTE 
MATIZADOR
ENGEL 
TURMALINA
BELLA 
FLORENZA
CO S M É T I CO S
25351.204790/2017-51
ONE LISS PROFESSIONAL MASK PROGRESSIVE BELLA HAIR COSMÉTICOS
25351.679080/2020-23
SELAGEM TÉRMICA - SUA BRUTONA COSMÉTICOS
25351.235113/2022-99
--------------------------------------
BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA/ 2.00535-6
F I OT E R A P I A
25351.123123/2023-63
--------------------------------------
COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME/ 2.05699-5
INNOVA PRESS - LIPO HD
25351.464999/2021-03
--------------------------------------
DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME/ 4.00051-0
ACTION PLUS ULTRA LISS - ATIVADOR LIPOTINA - KF PROFESSIONAL
25351.717978/2019-73
FAST LISS GLOSS ANTIFRIZZ - KF PROFESSIONAL
25351.552817/2023-12
ULTRA LISS LIPOTINA A+ PLUS - KF PROFESSIONAL
25351.556335/2023-23
--------------------------------------
DDF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 2.09849-9
BALM - FOX FOR MEN
25351.475932/2019-71
LIMPADOR FACIAL - FOX FOR MEN
25351.475875/2019-21
ÓLEO DE BARBA - FOX FOR MEN
25351.475918/2019-78
SHAVING GEL - FOX FOR MEN
25351.475920/2019-47
--------------------------------------
EXACTADERME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA./ 2.04598-0
Cera Australiana de Melaleuca com Anestésico Natural - Depilnutri - 1,5Kg
25351.220185/2018-55