DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE N° 3.826, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que
lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos,
Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes à empresa constante no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: CM HOSPITALAR S.A CNPJ: 12.420.164/0018-03
Endereço: Rua Professora Suraia Aidar Menon, 1653, São Paulo, SP
Autorização de Funcionamento: 2058385(matriz) Expediente: 4752314/22-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e
Perfumes
Linha: SÓLIDOS
RESOLUÇÃO-RE N° 3.827, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de
Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Zhejiang Huahai Pharmaceutical Co., Ltd. (Duqiao)
Endereço: Chuannan, Duqiao, Linhai, Zhejiang - 317016 1 - Linhai
País: República Popular da China Código único: B.000081
Expediente(s): 0912349/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: valsartana, apixabana,
linagliptina e olmesartana medoxomila.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Zhejiang Raybow Pharmaceutical Co., Ltd.
Endereço: No. 18, Nanyangsan Road, Linhai, Taizhou City, Zhejiang Province, China
317016
País: República Popular da China Código único: B.000110
Expediente(s): 0876524/23-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: cetoprofeno.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Zhejiang Xianju Pharmaceutical Co., Ltd
Endereço: NO. 15 West Fengxi Road, Modern Industrial Park, Xianju, Taizhou, Zhejiang
- Taizhou
País: República Popular da China Código único: B.000991
Expediente(s): 0642651/23-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo Farmacêutico ativo obtido por síntese química: valerato de estradiol.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Zhejiang Xianju Pharmaceutical Co., LTD
Endereço: No.
15 West Fengxi Road,
Modern Industrial Park,
Xianju, Taizhou,
Zhejiang
País: República Popular da China Código único: B.000991
Expediente(s): 4856518/22-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos Farmacêutico obtido por síntese química: etinilestradiol e fosfato sódico de
dexametasona.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.828, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práticas de
fabricação, prevista no art. 11 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de
maio de 2021, resolve:
Art. 1º Incluir os insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química
cilastatina, imipeném, levetiracetam, orlistate e valsartana, na certificação da empresa Sun
Pharmaceutical Industries Ltd (Dewas) (Código único: B.000134), publicada pela Resolução
- RE nº 2.556, de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 8
de agosto de 2022, seção 1, página 90; conforme expedientes nº 5047895/21-1,
0770117/22-8 e 4411319/22-5.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 1.847, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº. 101, de 29 de maio de 2023, Seção 1, pág. 149, conforme expedientes nº
4951263/22-0 e 0745687/23-7.
Onde se lê: Long Duc Industrial Park, Long Duc Ward, Long Thanh District, Dong
Nai Province, 80215 - Vietnam
Leia-se: Long Duc Industrial Park, Long Duc Ward, Long Thanh District, Dong Nai
Province - Vietnam
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.839, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
A PHARMACIA DROGARIA LTDA - ME / 05.307.748/0001-55
25351.500356/2014-01 / 7273281
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0871849232
--------------------------------------
DROGARIA BH MINAS LTDA / 50.607.675/0001-71
25351.384201/2023-02 / 7013778
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0882987232
--------------------------------------
BELLA FARMA LTDA / 22.170.751/0001-99
25351.466989/2021-02 / 7852043
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0899042236
--------------------------------------
FARMA FE LTDA / 48.159.691/0001-05
25351.021915/2023-02 / 7958654
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1060732238
--------------------------------------
GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
17.472.278/0001-64
25351.416194/2013-04 / 2069741
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0899174230
--------------------------------------
ENGECARDIO TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA / 45.510.160/0001-19
25351.446931/2023-04 / 8273734
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0882464230
25351.446931/2023-04 / 8273734
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0882723235
--------------------------------------
A R SOARES OLIVEIRA / 08.857.879/0001-02
25351.102272/2014-06 / 7127300
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0887574238
--------------------------------------
CONNEX TATTOO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 30.551.090/0001-70
25351.333781/2021-08 / 8221871
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0894226231
--------------------------------------
EMFAL EMPRESA FORCEDORA DE ÁLCOOL LTDA / 65.234.544/0001-63
25351.222487/2002-09 / 2034930
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PROD. DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PROD. DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PROD. DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0899530231
--------------------------------------
DROGARIA EXTRA FARMA LTDA ME / 18.016.722/0001-08
25351.307957/2015-10 / 7390973
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0870653237
--------------------------------------
DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09
25351.570637/2011-10 / 8079595
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS