DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231532
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231532 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15322023, até o dia 24/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 
de outubro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1o do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n°20220015, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS 
CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO, NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E MARACANAÚ NO ESTADO DO 
CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 05/10/2023, 
o seguinte resultado: COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, com Nota Técnica de 100 pontos – CLASSIFICADA; 
CONSÓRCIO QUANTA/ORV (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA), com Nota Técnica de 91,00 pontos – CLASSIFICADO; 
CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), com 
Nota Técnica de 90,00 pontos – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO CS/MARANGUAPINHO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e 
SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), com Nota Técnica de 89,50 pontos – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO ENGECONSULT/
BECK DE SOUZA (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA), com Nota Técnica de 88,50 
pontos – CLASSIFICADO; e CONSÓRCIO MARANGUAPINHO UFC – RK (UFC ENGENHARIA S/A e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), 
com Nota Técnica de 80,00 pontos – CLASSIFICADO. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site WWW.PGE.
CE.GOV.BR. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0691
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0691/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (hora/ano, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0990/2023 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é Serviço de Confecção de Cartão Resposta (gabaritos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230109
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1180/2023 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO 12% (PAC12), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230717
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7172023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde 
- SESA, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com reposição total de peças e acessó-
rios, originais ou similares, em 17 (dezessete) Bisturis Elétricos, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231103
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1103/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS (MANDADO JUDICIAL), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da 
Concorrência Pública Nacional n° 20230007, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM QUIXERAMOBIM, comunicando aos licitantes 
e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios e considerando o relatório de análise emitido pela SOP, encaminhando à CCC através 
do Ofício N°789/2023 – SUPAR – SOP, datado de 29/09/2023, foi divulgado na sessão pública realizada em 05/10/2023, o seguinte resultado: Participante 
Inabilitado – RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA; PARTICIPANTES Habilitados – CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO