DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
001810396 (SSP-RN) e de CPF nº 094.361.964-58. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva 
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, localizado na 2ª CIA/1ºBPRAIO – Coberta, Instalações Elétricas e Pintura, em Fortaleza/CE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata 
de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. VALOR 
GLOBAL: R$ 613.254,75 (seiscentos e treze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.06.181.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades 
de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos 
Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Supe-
rintendente da SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua: Professor 
Jacinto Botelho, nº 290, Aptº 502, bairro Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 , doravante denominada CONTRATANTE CONTRATADA: CETUS 
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 
60.867-540, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, 
portador do RG nº 001810396 (SSP-RN) e de CPF nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, aptº. 504 t1 – bairro Passaré, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.861-770. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva 
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto 
sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1 – Manutenção nas Fachadas do Prédio da Procuradoria Geral do Estado do Ceará – PGE/CE - de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de 
Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. O prazo de execução do 
objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 953.587,21 
(novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) pagos em MOEDA CORRENETE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações 
Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 175/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, aqui 
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 
001810396 (SSP-RN) e de CPF nº 094.361.964-58. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva 
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1 – – Manutenção na Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na cidade de Fortaleza/CE - de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata 
de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.197.380,82 (Hum milhão, cento e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos) pagos em moeda corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e 
Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; 
Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 176/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, 
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do 
RG nº 001810396 (SSP-RN) e de CPF nº 094.361.964-58. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção 
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, 
por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1 – Manutenção no BP RAIO, localizado no município de Fortaleza/Ce - de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de 
Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 
749.160,00 (setecentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.06.181.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 
449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e LEONARDO 
VICTOR DE OLIVEIRA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***