DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020633/2023-61
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04./2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82 com o
endereço Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1515, o Bairro: Centro, Município Tianguá./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá, CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO: Tianguá, CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 10/2023, publicado
no DOE de .10/.05./2023 e de acordo com o processo nº 220010206332023-61, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de
pagamento ao contrato, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA((FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO)),
da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA segunda, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.372,27 ( Oito mil trezentos e setenta
e dois reais e vinte e sete centavos ), que representa 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento ), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com
o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Kayllon Manoel
Oliveira da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA 2MARIA ALINE FARRAPO DE SOUZA. Fortaleza
29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017956/2023-78
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286- 40,
com o endereço Rua Paraguai, nº 2165, Bairro São João, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DO SERTÃO CENTRAL – COAC, inscrita no CNPJ sob n° 12.983.739/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública de n° 01/2023 publicado no DOE de 20/04/2023 e de acordo com processo n° 22001.017956/2023-78, regulamentado no art.
65, inciso I alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE
nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivo aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato n° 09/2023, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 7.417,50 (Sete mil e quatrocentos e
dezessete reais e cinquenta centavos), que representa 25% (Vinte cinco por cento) será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Setembro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE FRANCISCO CARLOS ELOY CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1ALBERTINA CLAUDIA LEITE 2EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07175045/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA, Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Marcus André Sampaio Cavalcante; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO,
inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43, representado neste ato pelo Srº Luis Halberto Castro de Andrade Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o CONVITE nº 1/2023 publicado no DOE de 04/05/2023, pagina
63, e de acordo com o processo nº 07175045/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI
AYRTON SENNA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA Contrato nº 04/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.522,02
(três mil e quinhentos e vinte e dois reais e dois centavos), que representa 20,68% (Vinte inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial do
contrato, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Marcus André Sampaio Cavalcante,CONTRATADA-Luis Halberto Castro de Andrade Filho. TESTEMUNHAS 01-ROBSON ALMEIDA
MACHADO 02-RAIMUNDO NONATO PEREIRA RAMOS. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001014625/202386
I - ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01,Município Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Lidiane Maria Gomes Moura; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: E. RODRIGUES DO
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº01/2023, oriundo do Convite nº 01/2023,
publicado no DOE de 29/03/2023, de acordo com o processo nº 22001.014625/2023-86, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2023,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14
,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
11.511,51 ( Onze mil quinhentos e onze reais e cinquenta e um centavos ), que representa 24,85% (Vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento), e será
pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lidiane Maria Gomes Moura,CONTRATADA-Ed-
valdo Rodrigues do Nascimento. TESTEMUNHAS 01-Francisca Mara Gomes de Lima 02-Francisco Lucas Silva Sousa. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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