DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001019244/202393
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF
sob o nº07.954.514/0791-20 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA; III - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB,inscrita no CNPJ
sob nº 02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública Nº 20230001 e Contrato Nº 02/2023 publicado no
DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo Nº 22001.019244/2023-93, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI
PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 02/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 122.860,25 (CENTO E VINTE E DOIS MIL
OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), que equivale a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o contrato inicial. ;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA,CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa
do Nascimento. TESTEMUNHAS 01-FELIPE MARQUES DA SILVA 02-VLADIA MARUSKA DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07455056/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0213- 94, com o endereço Av. III, S/Nº,
bairro Jereissati I, Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ERIDAN FERREIRA LEITE;
III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, situada à Av. Waldir
Diogo, nº 246 B , Bairro Novo Mondubim, Fortaleza/Ce, CEP 60.764-020, CNPJ nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE ; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 2023/0004 publicado no DOE de 26/06/2023 de acordo com o processo nº 07455056/2023 e
regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), da EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO
MARTINS FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 4.550,00 (Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta
Reais), que representa 25% (Vinte e Cinco por cento) do contrato e será pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
ADITIVO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 28 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE, CONTRATADA - SOCORRO MARIA
FREIRE, - TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02- ILEGIVEL, Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015703/2023-60
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida a Rua Santa Rita, nº 263, Bairro: Centro,
Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA:
CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, com sede à Travessa Prefeito Hildo Furtado, s/n, bairro:
Conselheiro Estelita, município de Baturité, CEP 62.760- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte
da Silva; V - ENDEREÇO: Baturité, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 05/2022 publicado no DOE de 28 DE DEZEMBRO DE 2022 e de acordo com o processo nº 22001.015703/2023-60 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso I, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE DUAS
SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 (seis) de setembro de 2023 até 04
(quatro) de novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE Luiz Edgar Duarte da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1Efigenia Moura Castelo Branco 2Marta Gislene Oliveira de Araújo Silva. Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019598/2023-38
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, com o endereço rua Henrique
Martins, nº 260, Bairro Sítios Novos, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia-CE; IV - CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo com o
processo nº 22001.019598/2023-38 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)
SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola de Ensino Médio ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de setembro de 2023 até 20
de dezembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Setembro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios CONTRATANTE Cezar Mathias Gadelha dos Reis CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.DANIEL
ARAUJO MOREIRA 2.CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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