DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07957434/2023
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA (5ª) – QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO /
ADITIVO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEEP Lucas Emmanuel
Lima Pinheiro, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0731-90, com o endereço na Avenida Amália Brasil S/N, Bairro Vila Moura, Município Iguatu-CE, na
qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Eriglécia de Lima Matias; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA:
J FERREIRA E AMORIM ME, CNPJ n.º 16.876.618/0001-50, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Paulo Ferreira Quintino, N°237,
Bairro Altiplano, município de Iguatu-CE, neste ato representada pelo Sr. José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 05/2023, publicado no DOE de 27/06/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 14/2023,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 07957434/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu-CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula quinta (5ª), que trata do Prazo de execução do contrato / aditivo, que tem objetivo o
prazo de execução do serviço, em favor da escola EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA (5ª) do CONTRATO / ADITIVO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da
Escola, datada em 20/09/2023, para corrigir a Cláusula Quinta (5ª) do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do Prazo de execução. Onde se lê: “30
(Trinta dias) Leia-se: “90 (noventa dias)”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Setembro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias CONTRATANTE José Ferreira Amorim CONTRATANTE E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL
2ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07603934/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286- 40,
com o endereço Rua Paraguai, nº 2165, Bairro São João, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA
FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL – COOPAF, inscrita no CNPJ sob n° 44.998.208/0001-17, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) REJANE DUARTA ARRAIS; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2023 publicado no DOE de 26/04/2023 e de acordo com processo
n° 07603934/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar
nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato n° 10/2023, que trata do valor, será acrescido
o valor de R$ 14.458,35 (Quatorze mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), que representa 24,97% (Vinte e quatro inteiros e
noventa e sete centésimos) será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA
JÚNIOR CONTRATANTE REJANE DUARTA ARRAIS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1EMANUELE DE SOUZA RODRIGUES 2ALBERTINA
CLÁUDIA LEITE. Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07224690/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0411-58, com o endereço Rua Eliezer Parreão, nº 105, Bairro Mangabeira, no Município de Eusébio, CEP 61.760-000, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDEREÇO: Eusébio, CE; IV - CONTRATADA:
C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Sr. CEZAR
MATHIAS GADELHA DOS REIS; V - ENDEREÇO: Eusébio, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 28/12/2022 e de acordo com o processo nº 07224690/2023 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI MANUEL FERREIRA DA
SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 25/08/2023 até 23/10/2023. EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/06/2023 até 02/08/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATANTE CEZAR
MATHIAS GADELHA DOS REIS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANGELA MARIA FAÇANHA DOS SANTOS 2ALEXSON FELIX DOS
SANTOS. Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07651238/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0462-06,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de Albuquerque;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
- COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001- 08,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 001/2023 publicado no
DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 07651238/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da EEMTI Antonieta Siqueira,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato nº 005/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.230,39 (trinta mil duzentos e trinta reais e trinta e nove centavos),
que representa 25% (vinte e cinco por cento) e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05 de setembro de 2023.;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Sergio Lima de Albuquerque,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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