DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIROS – 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ASSIS VIEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.693,40 (um mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos), que representa 17,82% 
( dezessete vírgula oitenta e dois por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE, Maria Emanuely Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRAN-
CISCO FERREIRA DE SOUZA, 02 - MARIA SOCORRO DE ARAUJO. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06019910/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moisés 
Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, 
daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. André Luiz Melo do Nascimento; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230012, publicado no DOE de 05/04/2023 
fls.106, e de acordo com o processo nº 01182104/2023 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e 
suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de paga-
mento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTÁBEIS PORTARIA 
MANUTENÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais), que representa 
25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés 
Monteiro - CONTRATANTE, André Luiz Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILÉGÍVEL. Fortaleza, 26 
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07458039/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, com o endereço Av. 
Curupira de Cima nº 0001 o bairro: DT Curupira Município Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Francisco José Francelino de Oliveira; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 34.680.429/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada (a) Sr. (a) Isabel Cristina da Silva de Oliveira; 
V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 20230002 
publicado no DOE de 31/01/2023 e de acordo com o processo nº 07458039/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de 
pagamento ao contrato, que tem por objetivo aditivar o valor do contrato original para que possa atender a demanda da Escola Josefa Clementino Ferreira 
de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.500,80 (Hum mil, quinhentos reais e oitenta centavos), que representa 8% 
(Oito), e será pago em 01 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José 
Francelino de Oliveira - CONTRATANTE, Isabel Cristina da Silva de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07589435/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0013/2022; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA .DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSROA MARIA EDILCE 
DIAS FERNANDES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, crede 12 - Ibicuitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alcivane 
Maria Batista de Goes Castro; III - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO 
VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) .Deusimar Cândido de Oliveira; V - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022, publicado no DOE de .29/09/2022, de acordo com o processo nº .07589435/2023 e regulamentado no art. 
57 § 1º inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 
e nº 4/2015; VII- FORO: Ibicuitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, ao contrato, 
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGF , da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Professora Maria 
Edilce Dias Fernandes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 260 ( Duzentos e sessenta) dias, a partir de 29 de Setembro 2023 até 14 de Junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais. 200 (Duzentos) dias, a partir 
de 29 de setembro de 2023 até 15 de Abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 
de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes Castro - CONTRATANTE, Deusimar Cândido de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JANDERSON GIRÃO DAMASCENO. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.012967/202361
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393 - 31, CREDE 9 - Beberibe/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jilson Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA 
GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco 
Antonio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
(Carta Convite) de nº 2023/0001 publicado no D.O.E de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.012967/2023-61 e regulamentado no art. 65, inciso 
I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade