DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06354175/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA 
DE CASTRO OLIMPIO; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob 
nº 47.591.210./0001-65, neste ato representada pelo(a) Sr. RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 02/2023 de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE 
de 09/11/2022 e de acordo com o processo nº 06354175/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALA DE AULA na EEMTI WILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, do termo aditivo, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60(sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2023 até 13 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE - RAIMUNDO 
CLERTON FERNANDES DE MATOS - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO VITALIANO DO NASCIMENTO, 02- ANA ELVIRA 
VASCONCELOS RODRIGUES. Fortaleza, 13 de setembro de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018122/2023-80
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, com o 
endereço na Avenida São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa Fria, Município Itapiúna/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: Itapiúna/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONTECH LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). 
LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Itapiúna/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 003/2023 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018122/2023-80 e regulamentado nos 
Art 57, §1º, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapiúna/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução, ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA na EEMTI FRANKLIN 
TÁVORA, da Escola de Ensino Médio em tempo Integral Franklin Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( trinta) dias, a partir de 25 de setembro de 2023 até 24 de outubro de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO 
COSTA CONTRATANTE LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LUIS FLAVIO FREITAS 2ANTONIO ROBERIO 
CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001016587/202304
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ZULMIRA AGASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77 CREDE 5 - Ubajara/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR; III - ENDE-
REÇO: UBAJARA/CE; IV - CONTRATADA: DAKI EIRELIME, inscrita no CNPJ sob nº 20.002.412/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI ; V - ENDEREÇO: PARAÍBA/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº 
22001.016587/2023-04 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações,; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS 
DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO DA EEMTI ZULMIRA AGASSIS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/08/2023 até 12/10/2023.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE AGOSTO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE, ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Ricardo 
Pereira de Castro, 02 - Elias Sousa da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001013356/202331
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº0004/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, CREDE 9 
Beberibe./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO: 
BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: 
BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 2023/0001 
publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº22001.013356/2023-31, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a 
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Escola de Ensino Médio Ana Facó, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.384,21 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), que representa 
4,79% (quatro vírgula setenta e nove por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de agosto de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07749432/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ASSIS VIEIRA, CREDE 16 Acopiara/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Adailton de Lima Vieira; III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARIA EMANUELY OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.191.276/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Sra. Maria Emanuely Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 20 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 20/2023, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO: O