DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
setenta e seis centavos), que representa 24,99% (vinte quatro, noventa e nove por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - OCELIA MOREIRA DIAS, 02 - GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06807056/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 016/2023; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 - Novo Oriente/
Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a)
Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Novo Oriente/Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUÇÕES VENIX EIRELLI, inscrita no
CNPJ sob nº 38.261.987/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) VICTOR VINÍCIUS MACEDO SOUSA;
V - ENDEREÇO: Independência-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023, oriundo
do Convite nº006/2023, publicado no DOE de 26/06/2023, de acordo com o processo nº 06807056/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º e
combinado com o regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução ao Contrato nº016/2026, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE DUAS SALAS DE AULA,, da EEMTI COELHO MASCARENHAS, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 32.100,11 (trinta e dois mil, cem reais e onze centavos ),
que representa 38,75% (trinta e oito inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) , e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 27/08/2023 até 25/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Agosto
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE, VICTOR VINÍCIUS MACEDO SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ CLAUDIO SAMPAIO CAVALCANTE, 02 - MARIA BRAZ DE SOUZA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.016838/2023-42
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, CREDE 2 - São Gonçalo do
Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/04/2023
e de acordo com o processo nº 22001.016838/2023-42 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma
de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de
Ensino Médio Waldemar Alcântara conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.351,46 ( Seis mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta
e seis centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Francisco Moreira
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA, 02- ANDRÉIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA.
Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001017245/202301
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, CREDE 2 São Gonçalo
do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO:
São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de
acordo com o processo nº 22001.017245/2023-01, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio
Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.118,70 (Dez mil cento e dezoito reais e setenta centavos), que representa
19,46% ( dezenove inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA, 02 - ANDRÉIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001019562/202354
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, CREDE 1
MARACANAÚ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA; III
- ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-
30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA,; V - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado
no DOE de 16/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019562/2023-54, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da
forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
Fechar