DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.555,21 (dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), que representa
1,88% (um vírgula oitenta e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Nivanilda da Silva Fernandes , 02 - Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.015390/202340
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704-17,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia Bezerra Rêgo; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 1/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº
01263970/2023 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo garantir a
alimentação escolar até o final do corrente ano letivo, da EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 1.031,82 (HUM MIL, TRINTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), que representa 0,80% (OITO DÉCIMAS POR CENTO),
e será pago em 2(DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra
Rêgo - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO ALVES VIEIRA, 02- ANTÔNIO EUDER
BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07616750/2023
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DA CAUCAIA – COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob nº 23.473.738/0001- 71., doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº 20230001 publicado no DOE de 15/06/2023, e de acordo com o processo nº 07616750/2023,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AGRICULTURA FAMILIAR,
da Escola EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 85.751,50 (Oitenta e cinco mil setecentos e
cinquenta e um reais e cinquenta centavos) que representa 24,44% (Vinte e quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), e será pago em 5 (Cinco),
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de, Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE
DA COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 MARIA TEREZA BARBOSA
PINHEIRO, 02- JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07342340/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0107-83, CREDE 6 -
Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora a Sra Sandra Maria Chaves; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001-74, representado
neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/14292 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº 07342340/2023 e
regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 09/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS– MANUTENÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ R$ 897,80 (Oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), que representa 17,65% (dezessete
inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra
Maria Chaves - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA BEATRIZ V. DE SOUSA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07942070/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO JOSE LIMA PEREIRA;
III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.759.551/0001-60, representado
neste ato pela Sra. ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 13/09/2023 de acordo com o processo nº 07942070/2023 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como
Objetivo acrescentar valor ao contrato de Locação de transportes por km rodado, para atender aos servidores(as) das escolas estaduais e CREDE17,
para se deslocarem para participarem de encontros, reuniões e formações na sede da CREDE17 e nos municípios pertencentes a esta Região Administra-
tiva, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição;
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