DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Segunda do Contrato nº 09/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 13.939,97 (treze mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa
e nove centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE LIMA
PEREIRA - CONTRATANTE, ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVANILDO DE SOUSA LIMA,
02 - ANA LIGYA JORGE GONÇALVES. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06951769/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0218-07,
CREDE 1 - Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) Maria Elisângela do Espírito Santo
Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E
DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sobnº42.299.117/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a)
Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica de nº 2023/04586 e Termo de Participação 20230002 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo como processonº06951769/2023,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA OPROGRAMADEMERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais), que representa 12,73% (doze inteiros virgula setenta e três centésimos por cento), e será
pago em 02 (duas) parcelas de acordo como cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembrode2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito
Santo Rocha - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JHONNY KLEY SOUZA MOURA, 02- TATIANA
SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001021433/202326
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, CREDE 1 -
MARACANAÚ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA;
III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE,
inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA ABREU BASTOS;
V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de
nº 01/2023 publicado no DOE de 10/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001021433202326, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e
alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para
a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.542,00 (Doze mil, Quinhentos e quarenta e dois
reais), que representa 25% ( Vinte e cinco por cento ) e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Setembro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE, RENATA ABREU BASTOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Andrena Vitoria Vieira de Oliveira, 02 - Beatriz Melo Silva . Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07388863 /2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a CREDE 16 -
Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER DE SOUZA SILVA, CPF nº 116.036.518-02;
V - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
20230001, publicado no DOE de 22/06/2023 fls.42, e de acordo com o processo nº 07388863/2023 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II,
alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL - PORTARIA 203/2023 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.206,45 (Sete mil e duzentos
e seis reais e quarenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de fornecimento; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31
de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, FRANCISCO WAGNER DE SOUZA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001015288/202344
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES- COOBRAF inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001- 17, representado
neste ato pelo Srº. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023. publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.015288/2023-44 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.062,50 (vinte e oito mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), que representa 25.% (vinte e cinco por
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