DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, 02 - GILBERTO 
DE SOUSA DAMIÃO. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001013532/202334
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0496-47, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
pela sua Diretora Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PILLAR CONSTRUTORA 
E REFORMA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 43.470.047/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Lima 
Zacarias; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 23/09/2022 e de acordo com o processo nº 22001.013532/2023-24 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO BLOCO 01 E 02, 
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE LAJE, VIGA E PILAR, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DOS AMBIENTES, do Instituto de Educação do Ceará, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 44 (quarenta e 
quatro) dias, a partir de 23 de Setembro de 2023 até 05 de novembro de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02 de abril de 2023 até 31 de maio de 2023.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Paz 
Martins de Sousa Almeida - CONTRATANTE, José Lima Zacarias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Hila Maria Rodrigues Bernardes, 02- Solange 
Maria Pitombeira de Lima. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07504600/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DONA MARIETA CALS, CREDE 6 - Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
do Livramento Dias de Oliveira; III - ENDEREÇO: CARIRÉ/CE; IV - CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 40.632.232/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Oliveira Brandão; V - ENDEREÇO: CARIRÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo 
nº 07504600/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: CARIRÉ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE COZINHA, REFEITÓRIO 
E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA COZINHA, REFEITÓRIO E CORREDORES, da EEMTI DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 
de 24/09/2023 até 22/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de setembro de 
2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira - CONTRATANTE, Renato Oliveira Brandão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANTONIA MAURICIA ALVES BASILIO, 02 - JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.019530/2023-59
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0031-40, Itapipoca/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino 
da Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/Ce; IV - CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/Ce; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20230011 publicado no DOE de 30/08/2023 
e de acordo com o processo nº 22001.019530/2023-59, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Itapipoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo e SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) EM PROL DA CREDE 2, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 6.021,85 (Seis mil e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), que representa 17,44% (Dezessete inteiros e quarenta e 
quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 18 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da 
Silva - CONTRATANTE, MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 
02- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07425378/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO 
DE CARVALHO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, CREDE 1 - Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela sua Diretora Sra. Rosângela Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001- 67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo o Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública n° 01/2023 publicado no DOE de 22/05/2023 e de acordo com o processo nº 07425378/2023, regulamentado no 
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA A MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 13.853,00 (Treze mil oitocentos e cinquenta e três reais), que representa 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis 
por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela 
Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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