DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.021761/2023-22
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0118-36, com o endereço Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiuba/CE, CEP:61.890-000, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Guaiuba/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO, inscrita no CNPJ sob nº 36.446.105/0001-16, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Antonia Joselia Almeida da Silva; V - ENDEREÇO: Guaiuba/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2023 publicado no DOE de 25/08/2023 e de 
acordo com o processo nº 22001021761/2023-22, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Guaiuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Tempo 
Integral José Tristão Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.502,00 (trinta mil quinhentos e dois reais), que representa 25% (vinte 
e cinco porcento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson 
Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, Antonia Joselia Almeida da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NOELI MARIA DA SILVA JUCÁ 
DE QUEIROZ, 02 - YULLI MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07613786/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, CREDE 1 - Maranguape/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas ; III - ENDEREÇO: 
Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o 
processo nº 07613786/2023, regulamentado no Art. 65, I, b, II, c §1 da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações,; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a 
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS 
DA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.369,93 (Sete mil e trezentos e sessenta 
e nove reais e noventa e três centavos), que representa 24,97% (Vinte e quatro inteiros virgula noventa e sete centésimos por cento), e será pago em parcelas 
de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Virgílio Cavalcante Freitas - CONTRATANTE, Ivelize 
Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERNANDES MOREIRA BARROS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05267589/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, com o endereço Av I, nº 99, 
o bairro: Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS 
PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 09.640.652/0001- 65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luis Mota da Silva Junior ; V - ENDEREÇO: 
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 01/2023. publicado no DOE 
de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 05267589/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a firma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, da EEMTI PROFESSOR 
CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.399,25. (Oito mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte cinco 
centavos), que representa 16,45% (dezesseis inteiros e quarenta e cinco por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de forne-
cimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 13 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva 
Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Brito de Oliveira, 02- Márcia Nogueira Martins Sousa. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.019564/2023-43
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0220-13, crede 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA; III - ENDE-
REÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita 
no CNPJ sob nº 39.778.621/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JUVÊNCIO BATISTA OLIVEIRA 
NETO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº 001/2023 publicado no DOE de 16/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019564/2023-43, regulamentado no art. 65, inciso I alínea 
b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, do LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.835,29 (trinta mil 
e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) 
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRA-
TANTE, JUVÊNCIO BATISTA OLIVEIRA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nivanilda da Silva Fernandes , 02 - Aneli Nogueira da 
Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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