DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
10595.14.449052.2.5699200000.1 MAPP 2234: Prog 433, PA 10590, Fonte 544, Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.433.10590.01.449052.2.
5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10
590.04.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.2.5449200000.1 221000
22.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.2.5449
200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.
12.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.2.5449200000.. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES -CONTRATANTE, GILMAR FRANCISCO 
MILAN - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 02.FELIPE VIEIRA DE LIMA. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 288/2023/PROCESSOS Nº22001.007199/2023-24
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação 
em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 
estabelecida na Rua 13, Qd.10, Lt.19, Pólo Industrial Goiás, CEP 74985-174, Aparecida de Goiânia-GO, inscrita no CNPJ sob o nº º. 04.869.711/0001-58, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO FRANCISCO MENDES, inscrita no CPF sob nº 046.195.278-58 e RG 
nº 12209316-1-SSP/SP, tendo em vista o que consta no Processo nº . 2022/20321/000671 - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 19/2022 – 
Universidade Estadual de Tocantins e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e 
outras leis aplicáveis à espécie, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 19/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir 
enunciadas . OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos 
no Termo de Referência, anexo do Edital do Processo nº . 2022/20321/000671 - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 19/2022 – Universidade 
Estadual de Tocantins 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Processo nº . 2022/20321/000671 - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 
nº 19/2022 – Universidade Estadual de Tocantins, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação 
do objeto: ITEM: 43, DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO: CARTEIRA ESCOLAR COM PRANCHETA, MARCA: FLEXIBASE ESCOLAR, UNIDADE 
DE MEDIDA QUANTIDADE: 200, VALOR UNITÁRIO: R$ 680,00 VALOR TOTAL: R$ 136.000,00 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: observância às 
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e outras leis aplicáveis à espécie, resolvem celebrar o presente 
Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 19/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo 
de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 2.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado 
a partir da publicação do contrato. 2.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$  136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2023, na 
classificação abaixo: MAPP 1800: Prog 434, PA 10595, Fonte 569, Elemento de Despesa 449052. 22100022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 
22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052
.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.
10595.07.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 2210
0022.12.362.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.56
99200000.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 MAPP 2234: Prog 433, PA 
10590, Fonte 544, Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.433.10590.01.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.54492
00000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.05.
449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.36
2.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 
22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052
.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.2.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA 
JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES -CONTRATANTE, JOÃO FRANCISCO MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FELIPE VIEIRA 
DE LIMA, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04188448/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM VIRGILIO CORREIA LIMA – CREDE 
11 – PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0651-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: 
FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, representado neste ato pelo Sr. Fernando Antonio Martins 
Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Diversos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº0011/2023 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta cinco (365) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.935,00 (Cinco mil novecentos e trinta cinco reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 – 7326. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE - Fernando Antonio Martins Moura - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Allan França Araújo, 02- Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06969293/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DR. CESAR CALS – SEFOR 01 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0423-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: 
CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE 
ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMOVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
030/2023 e Termo de Participação (COEP) 2023/21822, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação 
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (Hum Mil, 
Trezentos e Cinquenta Reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.50000.0 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE - MARCOS 
PAULO DE ARRUDA VALENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CECÍLIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, 02- EDNA MARIA 
PINTO NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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