DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05699705/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON 
GUIMARÃES DE ALMEIDA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. 
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19829 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.108,00 (QUATRO MIL E CENTO E OITO REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA, 02- MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06028901/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA 
BESSA CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 47.293.532/0001-28, representado neste 
ato pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO (Limpeza caixa d água), cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020 bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0014/2023 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TERZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA, 02- MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07849313/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA – CREDE 16 
– IGUATU/CE, inscrita no CNPJ º 04.954.514/0667-38, neste ato representada por seu pelo Sr. Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: P H COMER-
CIAL, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.771.581/0001-29, representado neste ato pelo PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
13/2023, Termo de Participação nº 20230013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 20230013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias contados da data 
de assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de 
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 20230013 
e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 27.421,71 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE 
CASTRO LIBERALINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GUILHERME LUIZ DOS SANTOS MOREIRA, 02- VITORIA STEFANI ANTUNES 
CLEMENTINO. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07069156/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ 
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, neste ato representada pelo Sr. MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o n°26.237.146/0001-49, representado neste ato pela LUCIANA SOARES 
DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 26/2023, Termo de Participação nº 26/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº26/2023 e Termo de Participação nº 26/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, Ilda Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n°35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência da contratação é de 365(dias) 
contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, 
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 26/2023, Termo de Participação nº 26/2023 e Termo de Referência, 
anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 36.770,OO (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO, 02- ANTÔNIO JOSÉ MENDES. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07766337/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA – CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Gutemberges Paulino 
de Oliveira CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.294.531/0001-28, 
representado neste ato pelo Sr. Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda Escolar, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24999, Termo de Participação nº 2023/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/24999e Termo de Participação nº 2023/0022, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objet FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos contado na data do contrato publicado em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O